631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 545 PROC. 772/09. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: I.V.(REPRESENTADO POR MARCOS AURELIO MEDINA). IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). DESPACHO DE FLS. 121: FLS. 113/118: MANIFESTE-SE O IMPETRANTE, NO PRAZO DE (05) DIAS. INT.S.A., 19/10/09. (A) LETÍCIA FRAGA BENITEZ JUÍZA DE DIREITO AUX
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1774 Ordem nº 1264/08 - Processo nº 043256-8/08 Destituição do Poder Familiar - menor: M.C.G.S. R. despacho de fls. 12: Vistos. Antes de atender a cota ministerial, intime-se a advogada, a emendar a inicial, informando quais as pessoas que entregaram a criança ao casal, bem como se estes são cadastrados no b
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1411 1320, (em frente ao Hospital Prontil) Vila Betânia, devendo os advogados comunicarem a seus clientes sobre a designação da audiência. ADV. DURVAL DE OLIVEIRA MOURA - OAB 48.290. 1409 / 09 SUMARISSIMA JOSIVAN NASCIMENTO X TATIANE DOS SANTOS PINTO TARZAN M.E. Designada Audiência de Conciliação para o dia 25
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2232 CARNEIRO OAB/SP. 134.935. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - SP 10.10.2012 JUSTIÇA GRATUITA JUIZ DE DIREITO SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Ordem nº 1109/10 - Processo nº 405.01.2010.035422-6/000000-000 Destituição do Pode
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2483 provisória, formulado pela defesa do réu Felipe Francisco dos Santos.Esse pedido já foi apreciado e negado (f. 362-364 dos autos principais) e não vislumbro fato novo que justifique, neste momento, seja revista a decisão.A análise detalhada da prova colhida será realizada apenas no julgamento, após ence
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 629 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 973/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE ação de obrigação e fazer cça: d.b.v. fls. a fim de que tome ciência da determinação de remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. PROC. MUNIC. DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2122 PROCESSO 651/12 Ato Infracional - menor: D.V. de O. Apresentar memoriais no prazo de 05(cinco) dias a contar desta publicação. Adv.: SERGIO WESLEI DA CUNHA, OAB/SP 222.209. PROCESSO 411/12 Ato iNfracional menor: J.R.F.G. . Apresentar memoriais no prazo de 05(cinco) dias a contar desta publicação. Adv.:LÍVI
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2101 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Ordem nº 1651/12 - Processo nº 405.01.2012.052607-4/000000-000 Autorização Judicial de Passaporte e Viagem - criança: LMCG Aos 13.11.2012, foi proferido o seguinte r. despacho: Vistos. Diante da manifestação do Ministério P�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2819 Processo nº.: 629.01.2009.000957-5/000000-000 - Controle nº.: 64/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS ALVES DOS SANTOS - Fls.: - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça - Advogados: LUIZ CARLOS GOLDONI DAL POZZO - OAB/SP nº.:86613; Processo nº.: 629.01.2005.003541-0/000000-000 - Controle nº.: 183
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 676 Proc. Nº 1077/07 Ação de Destituição de Poder de Família menor: M.F.S Fls 59. Cota de folhas 58 do M.P. defiro: Tendo em vista a juntada de folhas 48/56, manifeste a Curadora de Ausentes no prazo legal. Com a manifestação dê-se ciência nova vista ao D. representante do Ministério Público. Dra Vanusa