8.044 resultados encontrados para poder familiar sobre - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 WANIA DO CARMO PRADO MENDES WANESSA PRADO MENDES ADV REQTE : 73238 MG - CARLOS EDUARDO DA ROCHA CRUZ ADV REQDO : 25184 GO - EDUARDO JAILTON PRADO NAVES 41809 GO - ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS 231/2015 NOS TERMOS DA PORTARIA 016/2014, ART. 6º, ITEM XXX VIII FICA O (A) DR. (A) EDUARDO JAILTON PRADO NAVES, OAB Nº 2518 4/-GO, INTIMADO (A) PARA DEVOLVER OS AUT
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4711 ressalvando-se direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que a genitora detém o poder familiar sobre o filho e pode se valer de cópia desta deliberação, se necessário, para comprovar que é a at
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2098 Batista - Agravado: Placídio Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordân
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 689 FARIA (OAB 319240/SP), BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS (OAB 395680/SP) Processo 1002990-58.2019.8.26.0073 - Guarda - Seção Cível - D.L.M. - M.H.N.G. - Processo Digital nº 2019/001247 Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo, considerando que a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 689 FARIA (OAB 319240/SP), BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS (OAB 395680/SP) Processo 1002990-58.2019.8.26.0073 - Guarda - Seção Cível - D.L.M. - M.H.N.G. - Processo Digital nº 2019/001247 Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo, considerando que a
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2311 Procede a presente ação. Dispõe o artigo 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a perda do poder familiar será decretada judicialmente na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações inerentes aos genitores, tais como o dever de guarda, sustento e educação. Demonstrou-se n
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 763 educação de sua filha. (...) Hipossuficiência não se constitui em justificativa para sua conduta desidiosa. Recurso não provido, com recomendação. (TJSP - AC 63.378-0 - C.Esp. - Rel. Des. Nuevo Campos - J. 06.04.2000)” (grifos meus) Se esta demanda de destituição do poder familiar já é acolhida inte
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1712 PROCESSO:654.01.2009.001678 Nº ORDEM:11.01.2009/000304 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GERALDO NUNES FONSECA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:654.01.2009.001679 Nº ORDEM:11.01.2009/000305 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTAR
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 633 Proc.nº 345/2007 - Colocação em lar substituto guarda; Menor: B.S.G.; Fls. 122. Mantenho a R. decisão proferida a folhas 106/107. Certifique nos autos, como de praxe, após, remeta os autos à Câmara Especial de E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens. Intime-se e dê ciência ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1350 para, com base nos artigos 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para DESTITUIR CRISLANE SANTOS DE FRANÇA e MARCOS BISPO DA SILVA do exercício do poder familiar sobre o seu filho. O presente edital deverá permanecer publicado, afixado no átrio deste Fórum pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo,Bahia, 28 de sete