Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 MO DE FATO ABSOLVO, KRYSTIAN KLYQUINER CRUVINEL, JA QUALIFICADO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, POR OUTRO LADO , CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, KRYSTIAN KLYQUINER CRUVINEL E L EANDRO GONCALVES DO NASCIMENTO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/06, E, ATENDENDO AS DETERMINACOE

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 PUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QU E ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOC IAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL ; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FL

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 INOSA, BEM COMO A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE PREV ISTA NO ARTIGO 42, DA LEI N 11.343/06, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PENA INTERMEDIARIA EM 1/3 (UM TERCO), EM RAZAO DA NATUREZA E DA Q UANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (MACONHA E COCAINA, RESPECTIVAMENTE : 355,301 G E 15,794G), DE FORMA QUE TORNO DEFINITIVA A REPRIMEND A PARA O CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FA VORAVEL; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO, SEM OUTRAS ANOTACOES FLS. 3427 /28; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALI DADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTI VOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PRO PRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LHE FAVOREC

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O PELA PRATICA DE DESVIO DE PROVENTOS DE PESSOA. ATENUO A PENA EM 1/6 PELO FATO DA ACUSADA TER CONFESSADO ESPONTANEAMENTE (ART. 65 , INCISO I, ALINEA D, DO CODIGO PENAL), E AGRAVO A PENA EM 1/6 PE LO FATO DA VITIMA SER GENITOR DA ACUSADA (ART. 61, INCISO I, ALIN EA E, DO CODIGO PENAL), CONTUDO NAO FAREI A COMPENSACAO, POSTO QU E AS CIRCUNSTANCIAS DE CARATER PESSOAL DEV

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 E (FLS. 136/137) - ARTIGO 61, INCISO, I, DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, AGRAVO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 ( DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO E 40 (Q UARENTA) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO USO DE DOCUMENTO ALHEIO COMO P ROPRIO (FALSA IDENTIDADE) ART. 308, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO N OS AUTOS, PRATICADO CONTRA O ESTADO, TENHO Q

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 DER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIA L DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 355/356; 3. CONDUTA SOC IAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUT OS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROP RIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 RATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TIN HA POTENCIAL CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA, NAO SE VERIFICANDO A INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA. PARA ALEM DISS O, INCIDINDO COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DE FIXACAO DA PENA-BASE, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO Q

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 EPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTAN CIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CON SOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ FLS. 61/63; CONDUTA SOCI AL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS , ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS - COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS -

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 OS E TRINTA REAIS), NA AGENCIA N 1626, CONTA POUPANCA N 013000059 15-1, DO BANCO CEF, DE TITULARIDADE DO DENUNCIADO. DESSA FORMA, T EM-SE DEMONSTRADA A FRAUDE COMETIDA PELO ACUSADO BRUNO BAZILIO DO S SANTOS CONTRA A VITIMA DESCRITA NA DENUNCIA. COM EFEITO, NA LIC AO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS (CODIGO PENAL COMENTADO , P. 866, 13 ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS): DI