Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ANDO COM A ELUCIDACAO DOS FATOS, POREM OBSERVANDO A SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MANTENHO A REPRIMENDA EM 04 (QUATR O) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE UTILIZOU DE UMA ARMA DE CHOQUE, CONFORME O INCISO I DO 2 DO ARTIGO 157 DO ORD ENAMENTO JURIDICO PENAL PATRIO, AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), MINIMO LEGAL, TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 CEDENTES - FLS. 224/225; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E C ULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJU DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVOREC E; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA A VITIMA FLS. 59; 8. COMPORTAME

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ECRETO CONDENATORIO COM SEGURANCA. ASSIM SENDO, CONCLUI-SE QUE: 1 FICARAM DEMONSTRADAS, DE FORMA SATISFATORIA, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO IMPUTADO AO ACUSADO WANDE RSON DE PADUA SILVA, EM DESFAVOR DA VITIMA REIS SOARES DE MENEZES ; 2 O CRIME DE ROUBO RESTOU TENTADO; 3 O ACUSADO E PRIMARIO (SUMU LA 444 DO STJ) FLS. 129/130. POR ULTIMO, CONCERN

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EI S QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUM ENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TE NHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA N. 44

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCA DOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANT ES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS C AUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS , SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATU TO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAM

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUB O SIMPLES ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS E PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA JANE CARNEIRO DA SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA AGIU: 1. CULP ABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNT ARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO,

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 255/256; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, P OR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACU SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 MAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NO S MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A R EPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTAN CIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 LEXANDRE AUGUSTO CAITANA ROCHA 1.1) EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO PRATICADO PELO ACUSADO EM DESFAVOR DA VITIMA TABATA ROBERTA DE LI MA: A) CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE F ORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO RE PROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SEND O-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES E