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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1629 seja providenciada a retificação do,pólo passivo a fim de ficar constando MSSA FALIDA DE CFM COMERCIO E ESTRUTURA LTDA.Tarje-se os autos. Feito isso, apresente,em trinta dias, demonstrativo atualizado de débito e,com isso,por mandado, o síndico indicado a fls. 37.Ciência ao Ministério Público. - ADV
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - PINGO DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1487 CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA(OAB: 61358/BA) BETHA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - WENDERSON SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência des
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação façam Processo Nº RTOrd-0000204-91.2017.5.05.0193 RECLAMANTE ORLANDO DOS SANTOS FRANCA ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) ADVOGADO VITOR ARIANY MOTA PINA(OAB: 50500/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCAO(OAB: 32691/BA) RECLAMADO POSITIVA OPERADORA LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS ABIJAU
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 ADVO.(S): EMILIO CARLOS CANO, ANTONIO ONISWALDO TILELLI. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DES
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1050 348.01.2009.018391-0/000000-000 - nº ordem 1230/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X FORJAFRIO INDUSTRIA DE PEÇAS LTDA - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) subscritor(a) a providenciar o recolhimento da taxa devida à carteira de previdência dos advogados,sob as penas da lei. Praz: 05 (cinco)
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vilson de Camargo Ribeiro PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN CLAUDIA MARQUES VECOZZI(OAB: 49642/RS) MONIA
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 259 2ª Turma VOTO Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Redator designado : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA 1 - CONHECIMENTO Presentes os pressupostos de cabimento e admissibilidade, Recorrente : FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS MANTOAN conheço do recurso, não o fazendo quanto as contrarrazões, porque Advogado : Émerson Chaves dos Reis intempestivamente apresenta
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1019 crédito ou concessão de financiamento. Não abrange, pois, as obrigações tributárias. Outrossim não há se falar em denúncia espontânea, não se aplicando a hipótese do artigo 138 do CTN. A exclusão de penalidades por conta da denúncia espontânea somente ocorre se o contribuinte, além de apresenta
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 816 utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibil
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 801 APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA FATO, DE ACORDO COM A LEI. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao