Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1250 TOURINHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, em que são partes: RAIA DROGASIL S/A (Dr. Helyton Joaquim dos Santos), como recorrente,e ALINA BARROZO FERNANDES (Dr. Teofilo Ferreira Lima), como recorrida. Inconformado com a r. sentença de ID 4b4243d, proferida pelo EMENTA Exmo.Bruno Andrade de Macedo, que julgou procedentes em parte

Publicações Judiciais I ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2013. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000929-57.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000929-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ATUSHI TAKAKI RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TAKAKI E CIA LTDA MARCO ANTONIO PINTO SOARES e outro SOBERANA

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00036232220114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela parte executada postulando o reconhecimento da possibilidade das debêntures emitidas pela Eletrobrás. É o suficiente relatório. É inadmissív

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00036232220114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela parte executada postulando o reconhecimento da possibilidade das debêntures emitidas pela Eletrobrás. É o suficiente relatório. É inadmissív

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PROFORM IND/ E COM/ LTDA SP102546 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00075461820084036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por PROFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : R da Hora Prod D Eventos Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500618-16.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Taboão da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Aldeci Ribeiro da Silva Me VA

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 29986 reconheceu a validade dos controles de ponto quanto aos horários Em réplica o reclamante concorda com os horários de início e de entrada e saída!... E as partes fixaram o intervalo intrajornada término da jornada estampados nos controles de ponto, com com duração de 30 minutos nas safras e de uma hora nas exceção do intervalo intrajornada (ID 72fcb38). en

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2504 as regras de direito material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. A respeito das regras de direito processual que geram efeitos materiais, como, por exemplo, as que tratam dos honorários RELATÓRIO advocatícios, custas processuais e justiça gratuita, serão observadas as normas

Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referido artigo, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, trouxe inovações ao sistema recursal, com a finalidade de permitir maior celeridade à tramitação dos feitos, vindo a autorizar o relator, através de decisão monocrática, a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior e, ainda, em seu p

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 370 entre uma jornada de trabalho e outra, a ser apurado de acordo com as anotações dos cartões-ponto, com com o adicional convencional, e reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS com 40%; diferenças de verbas Processo: 0000285-57.2014.5.12.0029 rescisórias em razão do reajuste de 7,22 previsto na cláusula 4ª do ACT de 2013/1