231 resultados encontrados para ponto com com - data: 25/07/2025
Página 2 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1250 TOURINHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, em que são partes: RAIA DROGASIL S/A (Dr. Helyton Joaquim dos Santos), como recorrente,e ALINA BARROZO FERNANDES (Dr. Teofilo Ferreira Lima), como recorrida. Inconformado com a r. sentença de ID 4b4243d, proferida pelo EMENTA Exmo.Bruno Andrade de Macedo, que julgou procedentes em parte
São Paulo, 29 de janeiro de 2013. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000929-57.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000929-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ATUSHI TAKAKI RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA TAKAKI E CIA LTDA MARCO ANTONIO PINTO SOARES e outro SOBERANA
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00036232220114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela parte executada postulando o reconhecimento da possibilidade das debêntures emitidas pela Eletrobrás. É o suficiente relatório. É inadmissív
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00036232220114036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto pela parte executada postulando o reconhecimento da possibilidade das debêntures emitidas pela Eletrobrás. É o suficiente relatório. É inadmissív
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PROFORM IND/ E COM/ LTDA SP102546 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00075461820084036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por PROFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turm
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : R da Hora Prod D Eventos Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500618-16.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Taboão da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Aldeci Ribeiro da Silva Me VA
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 29986 reconheceu a validade dos controles de ponto quanto aos horários Em réplica o reclamante concorda com os horários de início e de entrada e saída!... E as partes fixaram o intervalo intrajornada término da jornada estampados nos controles de ponto, com com duração de 30 minutos nas safras e de uma hora nas exceção do intervalo intrajornada (ID 72fcb38). en
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2504 as regras de direito material aplicáveis são aquelas vigentes à época dos fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. A respeito das regras de direito processual que geram efeitos materiais, como, por exemplo, as que tratam dos honorários RELATÓRIO advocatícios, custas processuais e justiça gratuita, serão observadas as normas
Referido artigo, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, trouxe inovações ao sistema recursal, com a finalidade de permitir maior celeridade à tramitação dos feitos, vindo a autorizar o relator, através de decisão monocrática, a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior e, ainda, em seu p
1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 370 entre uma jornada de trabalho e outra, a ser apurado de acordo com as anotações dos cartões-ponto, com com o adicional convencional, e reflexos em férias com um terço, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS com 40%; diferenças de verbas Processo: 0000285-57.2014.5.12.0029 rescisórias em razão do reajuste de 7,22 previsto na cláusula 4ª do ACT de 2013/1