7.166 resultados encontrados para portarias conjuntas pres - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001491-47.2019.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: PAULO CESAR BARBOSA LEMES D E S PA C H O Diante da gravidade da atual situação do país em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, CANCELO a audiência de
Diante da gravidade da atual situação do país em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, CANCELO a audiência de conciliação anteriormente designada nestes autos, conforme orientação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 01, 02 e 03/2020. Intimem-se com urgência. Guaratinguetá-SP, 24 de março de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000500-71.2019.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV RE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004265-55.2016.4.03.6114 EXEQUENTE:ARMANDO BECHELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: HERNANDO JOSE DOS SANTOS - SP96536, IVETE APARECIDA ANGELI - SP204940 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando as Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2, 3, 5 e 6 de 2020 e o despacho proferido nos autos do processo físico, concedo o prazo de 30 (trinta) dias após o retorno da fluência dos prazos dos processos físi
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000720-06.2018.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: CLEIDE MARIA AZEVEDO ANTUNES DE OLIVEIRA RANGEL Advogado do(a) EXECUTADO:ARNALDO REGINO NETTO - SP205122 D E S PA C H O Diante da gravidade da atual situação do país e
0000775-64.2018.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6337003238 AUTOR: DANIELE APARECIDA SANTOS BRITO (SP233292 - ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE 7/2020, a qual prorrogou para o dia 14 de junho de 2020, os prazos de vigência das PORTARIAS CONJUNTAS PRES/CORE 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020 e 6/2020. REDESIGNO AUDIÊNCIA par
Intime-se a parte autora que a perícia médica será realizada pelo(a) Dr(a). Marcelo Roberto Paiola (CREMESP 133.031), psiquiatra, em seu consultório à Rua Três, 2451, Centro, Jales, SP; no dia 19/05/2020, às 16h50min. Intimem-se. Cumpra-se. 0000857-61.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6337002750 AUTOR: MARIA MADALENA PINTO DA CRUZ (SP144665 - REGIS RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
1. Cumpra-se a r. decisão do E. Tribunal Regional Federal. 2. Oficie-se ao E. TRF-3 solicitando a conversão do PRC 20180126327 à ordem do juízo. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011314-18.2008.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO DO NASCIMENTO, ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, DANIELA DE OLIVEIRA MORAES Advogados do(a) EXEQUENTE:ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP141431
I - Designar o dia 17 de maio de 2021, às 14 horas, para início da Inspeção Geral Ordinária, na Secretaria da 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária, cujos trabalhos estender-se-ão até o dia 21 de maio de 2021, às 17:00, com a possibilidade de utilização do sistema Microsoft Teams para a abertura e o encerramento dos trabalhos de inspeção. II - A Inspeção será procedida nos registros, processos físicos e processos eletrônicos, consoante disp
Intimem-se. Cumpra-se. 0000193-30.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6337003230 AUTOR: BENEDITA APARECIDA FERREIRA (SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE 7/2020, a qual prorrogou para o dia 14 de junho de 2020, os prazos de vigência das PORTARIAS CONJUNTAS PRES/CORE 1/2020, 2/2020, 3/2020, 5/2020 e 6/2020. REDESIGNO AUDIÊNCI
Dê-se ciência à parte autora do cancelamento da perícia anteriormente agendada, considerando os termos das Portarias Conjuntas Pres-Core 01, 02 e 03/2020 - TRF3, e do agendamento de nova perícia médica, para o dia 16.06.20, às 12h00min, devendo a parte autora comparecer na sede deste Juizado Especial Federal portando, obrigatoriamente, documento oficial de identificação (RG ou CNH) e CTPS, além de toda a documentação médica referente às moléstias noticiadas na petição inicial.