7.166 resultados encontrados para portarias conjuntas pres - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0000733-78.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6337002767 AUTOR: VANDRESSA FERNANDES SOARES (SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE 6/2020, a qual prorrogou para o dia 31 de maio de 2020, os prazos de vigência das PORTARIAS CONJUNTAS PRES/CORE 1/2020, 2/2020, 3/2020 e 5/2020. Considerando a comunicação do perito, evento 13, in
D E S PA C H O Os presentes autos encontram-se maduros para a realização de hasta pública. No entanto, diante da realidade social vivida nos tempos atuais, notadamente devido à pandemia (COVID-19), e o teor das Portarias Conjuntas PRES/CORE 1, 2, 3, 5 e 6, no que diz respeito aos prazos processuais, aguarde-se o retorno à normalidade e eventual enunciado acerca do retorno dos prazos para a realização de hasta pública, ocasião em que os autos irão à conclusão, obedecendo o calendári
Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000991-10.2002.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE:ALI HUSSEIN YAKTINE, MERCIA HONORATO YAKTINE Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO LEITE DOS SANTOS - SP48947, ALMIR JOSE ALVES - SP129413, AMANDA YAKTINE YOSHIDA - SP398684 Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO LEITE DOS SANTOS - SP48947, ALMIR JOSE ALVES - SP129413, AMANDA YAKTINE YOSHIDA - SP398684 EXECU
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ENSA TRANSFORMADORES EIRELI, JOSE NELSON BREDA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO:ALISSON GARCIA GIL - SP174957 Advogado do(a) EXECUTADO:ALISSON GARCIA GIL - SP174957 D E S PA C H O Os presentes autos encontram-se maduros para a realização de hasta pública. No entanto, diante da realidade social vivida nos tempos atuais, notadamente devido à pandemia (COVID-19), e o teor das Portarias Conjuntas PRES/CORE 1, 2, 3, 5 e 6, no que diz respeito aos pr
0000273-47.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6308002225 AUTOR: SONIA MARIA PEROTI RIBEIRO (SP334277 - RALF CONDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista o período crítico de combate à pandemia do COVID-19, com a suspensão de todos os atos processuais presenciais até o dia 15/05/2020, conforme as Resoluções n.s 313/20 e 314/20 do Conselho Nacional de Justiça e as Portarias Conju
ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. A falta injustificada à perícia implicará extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. 0003701-92.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322004763 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BARBISAN (SP275170 - KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO, SP430108 - TALITA SPILLA BALCEIRO, SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 -
redesigno para : - Data da perícia: 28/06/2021, às 14:40 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) JORGE LUIZ IVANOFF, na especialidade de CLÍNICA GERAL. A parte autora deverá comparecer à perícia - a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. A falta injustificada à perícia implicará extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. 0005167-24.2020.4.03.6322
Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a continuidade do funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região em regime de teletrabalho até 15 de maio de 2020, nos termos já disciplinados nas Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 2/2020, 3/2020, e 5/2020, de 22/04/2020, determino a SUSPENSÃO do andamento destes autos. Com o retorno da pauta de audiências, prossiga-se com a instrução processual, com a designação de data para o ato. 0001407-32.2019.4.03.6345 - 1
Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, em caso de intervenção. 0000189-46.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6308002200 AUTOR: VERA LUCIA MACIEL DE OLIVEIRA (SP334277 - RALF CONDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista o período crítico de combate à pandemia do COVID-19, com a suspensão de todos os atos processuais presenciais até o dia 15/05/2020, conforme as R
2. Tendo em vista a gravidade da situação em razão da pandemia do Covid-19, a decretação de Estado de Emergência e de Calamidade Pública pelas autoridades governamentais, bem como as medidas adotadas pelas Portarias Conjuntas PRES/CORE nºs 1, 2 e 3/2020, o agendamento da(s) perícia(s) médica e/ou social será feito em momento oportuno. 3. A tutela provisória será analisada por ocasião da sentença. 4. Cite-se o INSS, com as advertências legais. Intime-se. 0000231-32.2020.4.03.6329