Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

infringentes na presente sentença em embargos Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001410-13.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304007133 AUTOR: GINO ELIAS DOS SANTOS (SP370691 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 5/2020 PRES/CORE de 22/04/2020 do E. TRF da 3ª Região, que dispõe sobre medidas complementares às Portarias Conjuntas PRES/CORE nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000496-44.2019.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6337003221 AUTOR: ANDERSON PEREIRA CORREA (SP374140 - JULIO CESAR CAMPANHOLO JÚNIOR, SP169692 - RONALDO CARRILHO DA SILVA, SP325888 - LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Considerando a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE 7/2020, a qual prorrogou para o dia 14 de junho de 2020, os prazos de vigência das PORTARIAS CONJUNTAS PRES/COR

Publicações Administrativas ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) não se interromperá a distribuição, tampouco suspensos prazos judiciais fixados às partes nos processos eletrônicos além das suspensões estabelecidas nas Portarias Conjuntas PRES/CORE; c) a prática de atos processuais e o atendimento às partes serão mantidos pela plataforma de videoconferência "Balcão Virtual", durante todo o período de Inspeção, não se aplicando excepcionalmente as regras contidas no artigo 106, §1º, inciso II, do Provimento CORE nº 1/2020, conforme Comun

Publicações Administrativas ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) - serão mantidas eventuais audiências pautadas no período designado para a realização da Inspeção Geral Ordinária (art.106, inciso III, do Provimento 01/2020-CORE 3ª Região), observadas as limitações estabelecidas nas Portarias Conjuntas PRES/CORE números 1, 2, 3 e 5 de 2020; e) - o encaminhamento do relatório à Corregedoria Regional se dará após a conclusão dos trabalhos de inspeção geral ordinária a ser complementada nos termos dos artigos 4º e 5º da Portaria CORE Nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALPART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO:ANGELITA TEODORIO DA FROTA - SP431993, CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA - SP377176 D E S PA C H O Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da infecção pelo novo vírus COVID-19; CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta nº 06/2020 – PRESI/CORE, que prorrogou para o dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, diante da realidade social vivida nos tempos atuais, notadamente devido à pandemia (COVID-19), e o teor das Portarias Conjuntas PRES/CORE 1, 2, 3, 5 e 6, no que diz respeito aos prazos processuais, aguarde-se o retorno à normalidade e eventual enunciado acerca do retorno dos prazos para a realização de hasta pública, ocasião em que os autos irão à conclusão, obedecendo o calendário da CEHAS. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de maio de 2020 EXECUÇÃO DE TÍTU

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003486-10.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304008823 AUTOR: ANTONIO MADEIRA (SP384656 - TALITA LIMA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) FIM. 0004171-51.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6304008922 AUTOR: LUIZ ALVES MATOS (SP198325 - TIAGO DE GOIS BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Considerando os termos da Portaria Conjunta nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exceto feriados. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, em caso de intervenção. 0000982-82.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308000387 AUTOR: MARINA NOEMI VIEIRA (BA056373 - TERESA CRISTINA SILVA LIMA MATEUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista o período crítico de combate à pandemia do COVID-19, com a suspensão de todos os atos processuais presenciais, confo

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003318-23.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6202009137 AUTOR: ADAO SILVEIRA MARQUES (MS011259 - ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Considerando os termos das Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2, 3, 4 e 5/2020, bem como da Orientação CORE nº 02/2020, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 16h10min, que será realizad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho: Com fulcro nas Portarias Conjuntas PRES/ CORE nº 1, 2, 3 e 6, editadas para o enfrentamento da emergência de saúde causada pela pandemia que se instalou em nível mundial, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para a data de 21/05/2020 (CPC, artigo 334, “caput”). Comunique-se imediatamente o cancelamento da audiência à CECON. Após o período de suspensões, deverá a Central de Processamento Eletrônico providenciar novo agendamento da audiência