Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 842 mensais, nos termos do pleito inicial, e negar provimento ao recurso da segunda acionada, nos termos da fundamentação acima. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018 PROCESSO nº 0101987-48.2016.5.01.0040 (RO) RECORRENTE: ANA CRISTINA PISANI SANTOS, HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANA CRISTINA PISANI SANTOS, HOPE RECURSOS HUMANOS

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 874 DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: D'NORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI LEONARDO DIAS BORGES ME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DANIEL COSTA SILVA Relator RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100437-62.2017.5.01.0014 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE DANIEL COSTA SILVA ADVOGADO THAIS APOLINARIO CASTELO BRANCO(OAB: 155703/RJ) ADVO

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2669 PROCESSO nº 0100479-94.2016.5.01.0225 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO RELATÓRIO RECORRIDO: MARIA SALETE FERNANDES PINTO, NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, e, como recorridas, MARIA SALETE FERNANDES PINTO e NF

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2264 fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas do autor, motivo pelo qual deve responder subsidiariamente pelas Identificação verbas deferidas nesta ação, decorrentes do inadimplemento da sua empregadora. PROCESSO nº 0011622-07.2015.5.01.0064 (RO) RECORRENTE: OCIMAR GONCALVES DA CONCEICAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: OCIMAR GONCALVES DA CONCEICAO,

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 Noutro ponto, alega ser ilegal a cobrança cumulada de juros remuneratórios com juros moratórios e multa contratual para o período de inadimplência. Pondera ser ilegal, também, a cobrança da Tarifa de Cadastro e da incidência de IOF sobre as parcelas, afirmando que a Taxa de Abertura de Crédito não é atualizada pelo Banco Central. NR.PROCESSO: 5283920.22.2017.

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 587 RECORRIDO: CARLOS BATISTA DE FREITAS, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e, como recorridos, CARLOS BATISTA DE FREITAS e SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI. Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, irresignada

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0101492-34.2017.5.01.0342 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO VIGTOM SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME ADVOGADO ALEXANDRE DE MELO SILVA(OAB: 200487/RJ) RECORRIDO VANDA LUCIA AMARAL CHANTAL ADVOGADO STELLA MARIS VITALE(OAB: 63123/RJ) ADVOGADO VANDERLEI BARCELOS DE SOUZA(OAB: 104878/RJ) ADVOGADO CLAYRE MACLAINE MELLO(OAB: 159187/RJ)

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1344 PROCESSO nº 0101330-88.2016.5.01.0046 (RO) RECORRENTE: COLEGIO PEDRO II RECORRIDO: CIBELI SILVA VASCONCELOS, RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. RELATÓRIO RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, COLÉGIO PEDRO II, e, como recorridas, CIBELI SILVA VASCONCELOS e RIGICAR TRANSPORTES E LOCAÇÃ

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1028 cumprimento dos direitos trabalhistas, devendo responder subsidiariamente pelas verbas deferidas ao autor, decorrentes Identificação do inadimplemento da sua empregadora. PROCESSO nº 0010517-95.2015.5.01.0451 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITABORAI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A RELATÓRIO SAUDE E A EDUCACAO - INASE, GLAUDI FERNANDO DO CARMO LIMA R

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 IMPETRANTE IMPETRADOS RELATOR : JOSÉ CARLOS ALENCASTRO VEIGA : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA AGRAVO INTERNO NR.PROCESSO: 0424712.92.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA VOTO Trata-se, como visto, de agravo interno manejado pelo ESTADO DE GOIÁS (Evento n. 83), inconformado com a decisão lançada no Evento n. 79 destes autos,