Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1172 Diniz Neto, que julgou parcialmente procedente a pretensão. O segundo réu interpõe recurso, conforme ID e2ec05d, inconformado com sua condenação a responder de forma RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. subsidiária pelos valores deferidos ao autor e com o deferimento de O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal indenização por danos

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1197 PROCESSO nº 0100480-21.2016.5.01.0018 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA, VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RELATÓRIO RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, como recorridas, ÃNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA e V

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 637 O segundo acionado interpõe recurso, conforme ID 7db8196, inconformado com sua condenação a responder subsidiariamente pelos valores devidos pela primeira ré, bem como com o RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. deferimento de indenização por danos morais e de gratuidade de O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal justiça. Federal ao ap

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1181 subsidiariamente pelas verbas deferidas ao autor, decorrentes do inadimplemento da sua empregadora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0101604-38.2017.5.01.0201 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RELATÓRIO RECORRIDO: JOSE CARLOS COSTA SILVA, MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ord

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 889 RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrentes, DANIEL COSTA SILVA e EMPRESA BRASILEIRA EMENTA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e, como recorridos, DANIEL COSTA SILVA, D'NORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉEGRAFOS. Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela segund

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO: MARIA JUVENCIO DOS SANTOS, CAPTAR 2515 RELATÓRIO COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Vistos estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrente, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, e, como recorridas, MARIA JUVÊNCIO DOS SANTOS e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. E

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2695 que não provou ter exercido efetiva fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas, devendo responder subsidiariamente pelas verbas deferidas à autora, decorrentes do inadimplemento da sua empregadora. Identificação PROCESSO nº 0012535-85.2014.5.01.0205 (RO) RECORRENTE: PETROBRÁS - REDUC RELATÓRIO RECORRIDO: LIVIA XAVIER DO NASCIMENTO, SAMPACOOPER CO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Paulo César Martins Rabêlo Secretário da 4ª Turma 2236 PROC. N. TRT - 0000454-30.2018.5.060301 (AP) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Agravante : MARIVALDO SILVA DE ANDRADE Agravados : EDMILSON ANTÔNIO DA SILVA, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CATENDE HARMONIA, PAULO SEVERO DOS SANTOS, ADELMO RODRIGUES DA SILVA, ELENILDO J

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1385 Acórdão Ante o exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do apelo da CELPE quanto ao pedido de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor, por ausência de interesse recursal. No mérito, dou parcial provimento aos recursos ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal das reclamadas, para excluir da condenação o

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0100056-97.2017.5.01.0226 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO MARLI SOARES BRAGA(OAB: 123040/RJ) RECORRIDO MARCIO COSTA FREITAS ADVOGADO CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX(OAB: 152811/RJ) RECORRIDO COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO 671 O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADC 16/DF,