Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : : : ESTADO DE GOIÁS GERALDO JARBAS DE OLIVEIRA DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5448277.75.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5448277.75.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO VOTO O recurso merece ser conhecido. Como relatado, trata-se de agravo interno interposto por ESTADO DE GOIÁS , contra a decisão prof

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1033 quatro centavos pela reclamada.", nos termos do voto do Exmo. Relator. RECORRIDO: AMANDA KNAIPP BADARO, ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES MARCELO ANTERO DE CARVALHO Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0101720-15.2017.5.01.0049 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO ECO-EMPR

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0101438-43.2017.5.01.0221 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES ADVOGADO VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB: 156681/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA COIMBRA(OAB: 108961/RJ) RECORRIDO COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO 1148 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. O entendime

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão 3160 EMENTA Processo Nº RO-0011447-58.2015.5.01.0243 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE GESSIRLEY FERREIRA DA COSTA ADVOGADO BIANCA PREISSLER(OAB: 177997/RJ) ADVOGADO DAIENE PREISSLER GUTIERREZ(OAB: 113778/RJ) RECORRIDO TECNOEND GONCALENSE REPAROS NAVAIS LTDA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 584 LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0010058-45.2015.5.01.0079 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VITOR LIMA MONTEIRO OLIVEIRA, VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0010058-45.2015.5.01.0079 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRI

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta 2239 0,5% mensais. que não observam o seu dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, mas, ao Contrarrazões da Reclamante, conforme ID df826ca, sem contrário, reconhece essa possibilidade. In casu, restou preliminares. configurada a culpa in vigilando

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2922 RECORRIDO: GLEICE DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITE OKADA, LOPES CONSERVACAO LC LTDA - EPP Votos RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100696-16.2016.5.01.0039 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDA(OAB: 167140-D/RJ) RECORRIDO GLEICE DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITE OKADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HUMBERTO IVAN MASSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MIRIAM MATTOS MACHADO) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int. 0003539-94.2000.403.6000 (2000.60.00.003539-6) - LUIZ ALBERTO MATJE(MS009271 - SABRINA RODRIGUES GANASSIN) X LACIR COMPARIM(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA) X ALUIR JOSE COMPARIM(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA) X MARIO A

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4723 excepcional, afastam a jurisdição brasileira. Des. Edmilson Antonio de Lima, envolvendo as mesmas Exemplo de tratados dessa natureza são: a Convenção de Viena reclamadas. sobre as Relações Diplomáticas, promulgada pelo Decreto Rejeito." 56.435/1965, que concede imunidade de jurisdição penal, civil e administrativa ao agente diplomático (art. 31); a Conven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HUMBERTO IVAN MASSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MIRIAM MATTOS MACHADO) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int. 0003539-94.2000.403.6000 (2000.60.00.003539-6) - LUIZ ALBERTO MATJE(MS009271 - SABRINA RODRIGUES GANASSIN) X LACIR COMPARIM(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA) X ALUIR JOSE COMPARIM(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA) X MARIO A