Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1410 O juiz convocado Larry Oliveira ressalvou posicionamento quanto à possibilidade in casu de terceirização, diante dos ditames da Lei 8.987/1995, e, seguindo ao entendimento majoritário desta E. Turma, acompanhou o relator. Certifico e dou fé. Acórdão Sala de Sessões, 06 de julho de 2017. Paulo César Martins Rabelo ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 452 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação PROCESSO nº 0011124-90.2015.5.01.0263 (RO) acima. RECORRENTE: EMPRESA B

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LEO RICHARD DARMONT(OAB: 87776-D/RJ) VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA GISELLE ANET DO NASCIMENTO(OAB: 167250/RJ) GLOBO COMINUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA JOAO MARIO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 92732/RJ) ELETROBRAS FERNANDO ANTONIO CARDINALI(OAB: 108634/RJ) DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 113161/RJ) 1034 EM

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1047 subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta que não observam o seu dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, mas, ao contrário, reconhece essa possibilidade. In casu, restou configurada a culpa in vigilando do Recorrente, tendo em vista que não provou ter

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 704 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo autor nas contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação acima. PROCESSO nº 0100082-69.2017.5.01.0461 (RO) Rio de Janeiro, 6 de dezembro d

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4327 YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. - LILA RUTE FERREIRA DA PAZ O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADC 16/DF, não veda a responsabilização subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta 2708 conforme IDs b44fa0a e 0d3184d. que não observam o seu dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, mas, ao O feito não foi submetido à apreciação do Ministério Público do contrário, reconhece essa possibilidade. In casu, restou Trabalho, por a

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3214 Acórdão Processo Nº RO-0101020-19.2016.5.01.0067 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PATRICIA DA CONCEICAO VENANCIO ALBA ADVOGADO ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA(OAB: 161123/RJ) RECORRIDO PLUS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - EPP RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES(OAB: 166262-D/RJ) ADVOGADO NATALIA COTA D

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 549 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADC 16/DF, não veda a responsabilização subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1189 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADC 16/DF, não veda a responsabilização subsidiária de entes da administração pública direta ou indireta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO que não observam o seu dever de fis