Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2649 Identificação LEONARDO DIAS BORGES Relator PROCESSO nº 0100479-94.2016.5.01.0225 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO RECORRIDO: MARIA SALETE FERNANDES PINTO, NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI Votos RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0100479-94.2016.5.01.0225 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE BELFO

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2752 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011684-57.2014.5.01.0072 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE UNIAO FEDERAL - AGU RECORRIDO DI LAROCE CONSULTORIA PROJETOS E TREINAMENTOS EIRELI - ME RECORRIDO ERNESTO DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO(OAB: 79577/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 741 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANDREA MORETE SANTOS, VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Votos Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0010220-72.2015.5.01.0036 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RECORRIDO ANDREA MORETE SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 538 MARCELO ANTERO DE CARVALHO Relator PROCESSO nº 0011783-24.2015.5.01.0482 (Reenec/RO) JUÍZO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MICHELE DA SILVA CORREA, TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP Votos RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0011783-24.2015.5.01.0482 Relator LEONARDO DIAS BORGES JUÍZO RECORRENTE UNIVERSIDA

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1188 LEONARDO DIAS BORGES Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011611-51.2015.5.01.0072 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PAULO ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO ELIANE DOS SANTOS(OAB: 81427D/RJ) ADVOGADO PAULO SOARES(OAB: 121600/RJ) RECORRIDO BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) ADVOGADO FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) RECORRIDO ES

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1208 Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0101525-44.2017.5.01.0206 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT(OAB: 110415/RJ) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JUSTO FERREIRA NETTO(OAB: 176032/RJ) RECORRIDO JOEL SANTOS DE JESUS ADVOGADO ALESSANDRO MADUREIRA PIRES(OA

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1179 LEONARDO DIAS BORGES Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011611-51.2015.5.01.0072 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PAULO ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO ELIANE DOS SANTOS(OAB: 81427D/RJ) ADVOGADO PAULO SOARES(OAB: 121600/RJ) RECORRIDO BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) ADVOGADO FABIANO GOMES NETTO(OAB: 97453/RJ) RECORRIDO ES

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRIDO 2720 SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES LIVIA XAVIER DO NASCIMENTO JOSIANE FERNANDES HONORIO RODRIGUES(OAB: 172817-D/RJ) RECORRIDO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. Intimado(s)/Citado(s): - SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribunal Federal ao apreciar a ADC 16/DF, não veda a respo

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO DIAS BORGES 3200 Identificação Relator PROCESSO nº 0101020-19.2016.5.01.0067 (RO) RECORRENTE: PATRICIA DA CONCEICAO VENANCIO ALBA Votos RECORRIDO: PLUS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS EIRELI - EPP, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0101020-19.2016.5.01.0067 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PA

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1836 RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA ALVES DO ESPIRITO SANTO Intimado(s)/Citado(s): - RL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME UNIÃO FEDERAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. ADC 16/DF. O entendimento esposado pelo excelso Supremo Tribuna