80 resultados encontrados para possui natureza duplice - data: 12/08/2025
Página 3 de 9
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AO OCORRE NO CASO EM QUESTAO. ACERCA DO TEMA SUPRACITADO, VEJA-SE : "CIVIL. RECURSO ESPECIAL - ACAO REVISIONAL DE CONTRATO - INSCRI CAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ANTECIPACAO DE TUTELA - IMPOSS IBILIDADE. 1 - CONFORME ORIENTACAO DA SEGUNDA SECAO DESTA CORTE, NAS ACOES REVISIONAIS DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, AINDA QUE A DIVID A SEJA OBJETO DE DISCUSSAO EM JUIZO, NAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 REGISTRO DE FEITOS, SENTENCAS E O QUE MAIS HOUVER REFERENTE AO P ROCESSO EM RESTAURACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE AGOS TO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/15 NR. PROTOCOLO : 30052-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : KIRLING HUANG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 14/07/2015)"". ADEMAIS, A DECISAO DA 2 TURMA DO STJ, SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPE TITIVOS, E NO SENTIDO DE QUE E VALIDA A APLICACAO DA TABELA PRICE OU METODO ANALOGO, DESDE QUE NO CONTRATO HAJA SIDO PREVISTA TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA TAXA MENSAL, O QUE INDICA PREVIS AO CONTRATUAL DE CALCULO DE JUROS PELO METOD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 A N 2.170-36/01 ADMITE A CAPITALIZACAO E A JURISPRUDENCIA E NO SE NTIDO DE SUA POSSIBILIDADE, QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA. A ESSE RESPEITO, E IMPRESCINDIVEL COLACIONAR TAMBEM O ENTENDIMENTO DO C OLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "... NO AMBITO INFRACONSTITU CIONAL, A EG. SEGUNDA SECAO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR JA PROCLAMOU O ENTENDIMENTO DE QUE, NOS CONTRATOS FIRMAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 R O VEICULO OBJETO DO CONTRATO, CABENDO, AO FINAL, SE FOR O CASO, O DEPOSITO COMPLEMENTAR PELO DEVEDOR. ASSIM SENDO, SE O REU ALEG AR A INSUFICIENCIA DO DEPOSITO, DESDE LOGO ESTARA AUTORIZADO A LE VANTAR O DEPOSITO, OCORRENDO A LIBERACAO PARCIAL DO DEVEDOR, E O PROCESSO PROSSEGUIRA ACERCA DA PARCELA CONTROVERTIDA. NESSE CASO, PODE O AUTOR COMPLETA-LO DENTRO DE 10 (DEZ)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 EGUNDA SECAO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR JA PROCLAMOU O ENTENDIMENTO DE QUE, NOS CONTRATOS FIRMADOS POR INSTITUICOES INTEGRANTES DO SI STEMA FINANCEIRO NACIONAL, POSTERIORMENTE A EDICAO DA MP 1.963-17 /2000, DE 31 DE MARCO DE 2000 (ATUALMENTE REEDITADA SOB O N 2.170 -36/2001), ADMITE-SE A CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA, HIPOTESE OCORRENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 SSIM, NO TOCANTE AOS JUROS REMUNERATORIOS O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N 382 EM QUE ELIMINOU A CELEUMA CRIADA EM TORNO DA ABUSIVIDADE DESTES: SUMULA N 382 A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA AB USIVIDADE". COM A INICIAL NAO HOUVE A PROVA OU DEMONSTRACAO DE QU E A TAXA DE JUROS ESTIPULADA NO CONTRATO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 S, APENAS AUTORIZAR O PROCESSAMENTO DA CONSIGNATORIA MEDIANTE O D EPOSITO DAS PARCELAS QUE O DEVEDOR ENTENDE CORRETAS, AFASTANDO PA RCIALMENTE OS EFEITOS DA MORA, CONFORME PRECEDENTE ACOLHIDO PELA JURISPRUDENCIA: ""AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA O REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM CONSIGNACAO EM PAGAMENTO POSSIBILIDADE DE DEPOSITO PARCIAL DOS VALORES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VERA CONTINUAR A SER PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, A BEM DA V ERDADE, O LEGISLADOR NAO QUIS DIZER QUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVERAO SER FEITAS DIRETAMENTE AO CREDOR, SOB PENA DE TORNAR INUT IL O INSTITUTO DA CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 141180-22.2016.8.09.000 0, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TO DO CONTRATO, CABENDO, AO FINAL, SE FOR O CASO, O DEPOSITO COMP LEMENTAR PELO DEVEDOR. ASSIM SENDO, SE O REU ALEGAR A INSUFICIENC IA DO DEPOSITO, DESDE LOGO ESTARA AUTORIZADO A LEVANTAR O DEPOSIT O, OCORRENDO A LIBERACAO PARCIAL DO DEVEDOR, E O PROCESSO PROSSEG UIRA ACERCA DA PARCELA CONTROVERTIDA. NESSE CASO, PODE O AUTOR CO MPLETA-LO DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS (ART.89