9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (AR T. 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIA IS CIVIL E MILITAR. A ESCRIVANIA PARA QUE RATIFIQUE O NOME DO ACU SADO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE MARCOS DE TAL PARA MARC OS ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, CONFORME QUALIFICACAO DE FLS. 25/2 6. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LS. 02/03: PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 367/17 (201700664080) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : AUTOS N 1556/16 (201603760339) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ERIVAN DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FL. 28). REQUISITEM-S E OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDOS DO DISTRITO FEDERAL. POR FIM , DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A FL. 29, CADASTRE-SE O ADVOGAD O CONSTITUIDO (FL. 30). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 58128-70.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ANTONIO ALVES F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 A A PUNIBILIDADE DE CARLOS DANIEL DE SOUSA VALE SILVA RESENDE, EM FACE DA DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA-CRIME. INTIME-SE. CUMPRA -SE. NOVO GAMA, 28 DE JANEIRO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRAD ON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 161440-57.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDEISE ANTONIO PEREIRA VITIMA : TANIA MOREIRA TAVARES DESPAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ES TE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPR A SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO V ISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEF ESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A E STE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI O