9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS.64. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE S ETEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66443-29.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO GOMES BARBOSA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO U M DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, BEM COMO A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE ENCAMINHEM O LA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CANDO ______________________ NR. PROTOCOLO : 123336-93.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO NELCI PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA DE FATIMA BORGES MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201801233360 (1131/18) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 INDICIADO VITIMA : JAIME DOS SANTOS MORAIS : JOAO BATISTA SILVA SOUZA CECILIA MARIA DA CUNHA DE AGUIAR ANTONIO CAPISTRANO DE AGUIAR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUCAS AQUINO RODRIGUES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ANTE NOS AUTOS, DEVENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINA R DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRI DO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 79484-63.2016.8.09.0168 471 ACAO PENAL RONALDO ALVES DE CARVALHO O ESTADO INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 265886-48.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO BARBOSA DA SILVA VITIMA : GABRIEL VELOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702658869 (1500/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSI GNAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 RENNER GUSTAVO ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.078.759 ACUSADOS: RENNER GUSTAVO ALVES DE SOUZ A E OUTRO. DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQU ISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTAO P RESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE M-SE OS ACUSADOS RENNER GUSTAVO ALVES DE SOUZA E JEFERSON ARIEL B RIT