9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 351052-53.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : GENIVAL SOARES DE OLIVEIRA REQUERENTE : ANTONIA BERTOLDO DO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LE GAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUB LICO. GOIANIA/GO, 09 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102888-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VILMAR DE AZEVEDO FONSECA VITIMA : SUPERMERCADO HIPER MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8.0 1 0 2 . 8880 INICIALMENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 APELACAO DE FLS. 174, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O REC ORRENTE, VIA DE SEU DEFENSOR PUBLICO, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR UM, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO DESDE JA O NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE CATHEDRAL, DEVENDO A ESCRIVANIA, IMEDIATAMENTE, INTIMA-LO PARA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 288-52.2018.8.09.0175 45 FLAGRANTE/INQUERITO WAGNER PAIXAO CANUTO JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 45/18 (201800002887) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800453714 (457/2018) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A E STE JUIZO SE A ACUSADA POSSUI OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NR. PROTOCOLO : 426900-51.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE KLEDSON DE ARAUJO MORAIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS N 1219/2016 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDA MENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA FLS. 65/68, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSA DO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR A DVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE -SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLIC