9.111 resultados encontrados para possui ou nao defensor - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CAIO FRANCES MIRANDA B ARBOSA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU , AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DE VERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHO R OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LH E COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 413028-02.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA SILVA VITIMA : JAQUELINE DANTAS ROSA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 EDUARDO JESUS DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900036066 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01/04 VERSO PO R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACU SACAO DEVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 104789-05.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO CORDEIRO ALVES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201801047892 (987/2018) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANHA A D ENUNCIA (FL. 51), BEM COMO REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAI S ORIUNDOS DO INI. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 18 DE ABRIL DE 2018. FRA NCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 280214-80.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1622 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE WALISSON DE SOUZA MEDEIROS VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA FL AVIANETE DOS REIS FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/0 8). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRE LIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO R OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCELIO SILVA DOS SANTOS VITIMA : GLEICY KELLY LOPES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201701633676 (763/2017) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONS IGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRE