Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28305 GO - MICHAEL MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR IA RA MARCELINA TELES DA SILVA CORDEIRO, EM FACE DO INSTITUTO NACION AL DE SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DESPACH O INICIAL PROFERIDO A FL. 27 EM 29.09.2016, DETERMINANDO QUE A PA

Seção II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PROTOCOLO úNICO DE TODAS AS PRETENSõES QUE SE BUSQUE JUNTO AO ESTADO, COISA QUE NãO LHE COMPETE A DISCUSSãO SOBRE SEGURO DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA àS RAIAS DO JUDICIáRIO QUANDO Há PRETENSãO RESISTIDA DA SEGURADORA LíDER EM RESSARCIR O QUE A PARTE AUTORA ENTENDE QUE LHE é DE DIREITO O JUDICIáRIO NãO é NEM PODE SER ENCARADO C

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Decisão subsidiária da empresa contratante". Dessa forma, considerando o efeito vinculante da decisão do STF, resta inviabilizada a análise da divergência jurisprudencial no que diz respeito à terceirização ilícita. Ademais, ainda com espeque na tese do Excelso Pretório, irrelevante o exame quanto à subordinação estrutural (inclusive, divergência jurisprudencial)

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 101 Intimado(s)/Citado(s): subsidiária da empresa contratante". Dessa forma, considerando o efeito vinculante da decisão do STF, resta inviabilizada a análise da - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DAYSE SARAIVA MOREIRA divergência jurisprudencial no que diz respeito à terceirização ilícita. Ademais, ainda com espeque na tese do Excelso Pretório, irrelevante o e

Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto por COBERPLÁS INDÚSTRIA DE PAPÉIS E TECIDOS PLASTIFICADOS LTDA., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra aresto de órgão fracionário desta Corte que negou provimento à apelação, confirmando sentença de improcedência dos embargos à execução fiscal pelo reconhecimento da higidez da CDA. Sustenta a parte recorrente que o acórdão impugnado teria negado vigência e contrariado dispos

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CICERO FERREIRA DA SILVA NEUZA BATISTA DA SILVA(OAB: 16598-O/MT) SILVANA DA FONSECA ROSAS SILVA(OAB: 19926-O/MT) WEDERSON FRANCISCO DA SILVA(OAB: 12611-B/MT) 423 Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Preliminar de admissibilidade Conclusão da admissibilidade MÉRITO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1355 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é tempestivo (decisão publicada em 15/05/2018 - fl./ID Assinatura 4639523; recurso apresentado em 23/05/2018 - fl./ID 008cef7). BELEM, 29 de Junho de 2018 A representação processual está regular, ID/fl. 8f6ec1e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desemba

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região prestados os serviços. pretendido. O perito do juízo apresentou esclarecimentos adicionais (ID. Nego provimento ao recurso. 483 021c331), rebatendo a argumentação do reclamante, destacando que a vistoria no local de trabalho somente é devida caso o Da indenização pelos danos. profissional médico encarregado da perícia entenda necessário, pois tem por escopo subs

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DA PESSOALMENTE DO DECISUM EM 12.12.2017 (FLS. 74/75), A REQUEREN TE QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 76, FAZENDO-SE PRES UMIR SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO. E O RELATORI O DO NECESSARIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, ANTE A INERCIA DA P ARTE AUTORA QUANTO A JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM Q UE PESE DEVIDAMENTE INTIMADA POR MEIO DE

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IMENTO ADMINISTRATIVO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. ADEMAIS, ES TA QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, ANTE A INERCIA DA AUTORA NO QUE TANGE A JUNTADA DO REQUERIMENTO A DMINISTRATIVO, EM QUE PESE SOLICITADO AS FLS. 102/103, NAO VISLUM BRO OUTRA ALTERNATIVA QUE NAO SEJA A EXTINCAO DO FEITO. EM SINTES E, A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO