Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 351387-56.2016.8.09.0175 1935 ACAO PENAL LENEURA HENRIQUE FERNANDES DA SILVA COLETIVIDADE 18887 GO - HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA 24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 1935/2016 (201603513870) ACUSADA: LENEURA HENRIQUE FERNAN DES DA SILVA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FO

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 QUERELANTE : FERNANDO CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 199/2019 (201900183042) QUERELANTE: FERNANDO CANDIDO DA S ILVA QUERELADA: CAROLINE CABRAL DE PAULA VISTOS, ETC FERNANDO CAN DIDO DA SILVA OFERECEU QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE CAROLINE CABRA L DE PAULA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTI GO 355, TODOS DO CODIGO PENAL. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SENTENCA PROFERIDA. PRECLUSAO. E INADMISSIVEL A ARGUICAO DE INEP CIA DA DENUNCIA APOS A SENTENCA CONDENATORIA, EM FACE DA OCORRENC IA DA PRECLUSAO, MAXIME QUANDO A INICIAL ACUSATORIA ESTA DE ACORD O COM O PREVISTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - AU SENCIA DE DOLO. ABSOLVICAO. IMPROCEDENCIA. NAO HA QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO QUANDO O ACERVO PROBATORIO CONF

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 _________________________________ INTERROGANDO:__________________ ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 428989-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEORTON NUNES BORBA VITIMA : MARCO TULIO DE SOUSA ADV ACUS : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GEO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, A PROVA, PARA CONDENAR, DEVER SER CERTA COM O A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. U NANIME (RJTJERGS 177/136). PROVA INSUFICIENCIA

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MARCELO GONCALVES DE ALMEIDA MARCIO NAZARENO RASSI PARANHOS ALBERTO LEMOS CARDOSO ADV ACUS : 27890 GO - VICTOR ALENCAR DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 1124/2013 (201302499216) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA AS INFORMACOES APRESENTADAS PELA DEFESA AS FLS. 511/512, DEFIRO O P EDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIENCIA DESPENALIZADORA (FL. 505) E DETER MINO, ANTES DE SE DESIGNAR NOVA DA

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TIFICACAO CRIMINAL COMUNICANDO DESTA DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS; AO TRE, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS. COMUNIQUE-SE DESTA DECISAO A 13 VARA CRIMINAL (PROCESSO N 200501054574). DO DESPACHO DE FL. 125, JA CONSTA DETERMINACAO N O SENTIDO DE QUE A ARMA SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/200

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 REITO NR. PROTOCOLO : 368845-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1572 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : NERY JEOVA DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O JOAO BATISTA PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, C/C ARTIGO 298, INCISO IV, DA LEI

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1026/2015 (201502058558) DESIGNO O DIA 27/10/2015, AS 14: 20 HORAS, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIACAO (ARTIGO 520 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL) INTIMEM-SE, POR PRECATORIA, O QUERELANTE E OS QUERELADOS EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS RESPECTIVAS, FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS INTIMEM-SE, POR EXTRATO E TELEFONE, OS ADVOGADOS DO QUERELANT

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ULTIPLAS CONDENACOES POR RECEPTACAO E ASSOCIACAO CRIMINOSA, ROUBO CONSUMADO, ROUBO TENTADO E RECEPTACAO, BEM COMO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (FLS. 399/403); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INE RENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIR CUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO NAO O PREJUDICAM ; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E O ESTADO, NAO H