61 resultados encontrados para pratica de nova infra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 E INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 112/114. POSTERIORMENTE, A POS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI QUE A ACUSADA CU MPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL.272), BEM COM O NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 27 4/276). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 50220-76.2007.8.09.0051 ( 200700502208 ) AUTOS NR. : 921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO COSTA CECILIO VITIMA : MARCOS ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200700502208 OFICIE-SE A PENITEN CIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O IMEDIATO RECAMBIAM EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACUSADO : MARCOS ANTONIO ALEXANDRE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XI DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.830/14, EM FAVOR DO(A) APENADO(A ) MARCOS ANTONIO ALEXANDRE , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 328330-48.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SINVALDO ROMUALDO DIAS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) SINVALDO ROMUALDO DIAS , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702165595 REU: JOHNATHAN LEMES D E SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 M COMO A PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E QUAISQUER FESTIV IDADES PUBLICAS DIURNAS E NOTURNAS. INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A) E CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PR ESIDIO, COMUNICANDO-O ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LH E COPIA PARA CONHECIMENTO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 5 DE ABRIL DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRI BUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXEC UCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CO RRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RIGUES SENTENCIADO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186068-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO INACIO DA SILVA VITIMA : VANIA LUCIA DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) MARCELO INACIO DA SILVA , DADO A PRESENTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) CLEITON DIVINO RIBEIRO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECUR SO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILID