279 resultados encontrados para pratica do crime. considerando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ANDO E NEM LHE FAVORECENDO. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, TENHO ES TE EM SEU DESFAVOR, POIS COMETEU O CRIME COM O INTUITO DE INCITAR OS DEMAIS DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL A COM ELE AGIR COM INSUB ORDINACAO, O QUE LHE DESABONA. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS CAPAZES D E AGRAVAR SUA SITUACAO. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, P OIS CONFORME DEMONSTRADO NO AUTO DE CONSTATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32122-82.2013.8.09.0164 : 67 : ACAO PENAL : TANIA MARCIA NOGUEIRA DINORAH SILVA NATALIA DA SILVA BARBOSA ACUSADO : WILSON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO WILSON BARBOSA DA SILVA, BRASIL EIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCIDO EM 01/01/1978, FILHO DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) MESES DE DETENCAO. NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. PRES ENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MOTIVO PELO QUAL EXASPERO A PEN A EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO ESTA A SER DE 05 (CINCO) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE DETENCAO, QUE TORN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 IU COM DESPREZO FRENTE AO BEM JURIDICO TUTELADO, REVELANDO CULPAB ILIDADE NORMAL A ESPECIE; NAO OSTENTA MAUS ANTECEDENTES, CONFORME SE INFERE DAS CERTIDOES COLACIONADAS AOS AUTOS; EM FACE DA INEXI STENCIA DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NORMAL A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO; NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS PARA ANALISE DE SUA PERSO NALIDADE; O MOTIVO DO DELITO E IDENTIFICAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DO CRIME FORAM GRAVES, POIS CONFORME DEMONSTRADO NO AUTO D E CONSTATACAO EM LOCAL DE CRIME DE FLS 40-48, A CELA FICOU TOTAL MENTE DESTRUIDA, O QUE CAUSOU GRANDE DANO AO PATRIMONIO PUBLICO, O QUE LHE DESABONA A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RT 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA-BASE EM 01 ANO E 06 (S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 UIZA DE DIREITO SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 186873-35.2017.8.09.0116 : 432 : ACAO PENAL : SUEDI SILVA MORAIS DE ALMEIDA MANOEL BALTASAR DE ALMEIDA ACUSADO : ALAN RODRIGUES DE SOUSA SA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO ALAN RODRIGUES DE SOUSA SA, BRA SILEIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 E PESSOAS). ABSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. SUFICIENCIA PROBATORIA. MANTEM-SE O EDITO CONDENATORIO QUANDO ESTA RESPALDADO NAS PALAVRA S DA VITIMA, NO RECONHECIMENTO DO REU POR ELA E NAS DEMAIS PROVAS , MORMENTE PORQUE, EM SE TRATANDO DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO, Q UASE SEMPRE SEM TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA TEM RELEVANCIA . 2. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVICAO. INV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME CONSIDERANDO SEREM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM MAIORIA FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES ) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES. VERIFICO A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 O) SALARIOS-MINIMOS, A SER FIXADA EM AUDIENCIA ADMONITORIA NA FAS E EXECUTORIA. MAYQUE RODRIGUES ARAUJO ATENDENTE AOS DITAMES CONST ITUCIONAIS, PASSO A DOSAR A APENACAO DOS ACUSADOS COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, BEM COMO ART. 42 DA LEI 11.3 43/06. 1. CULPABILIDADE: VERIFICO QUE A CULPABILIDADE DO ACUSADO EXTRAPOLOU OS LIMITES CONTIDOS NO TIPO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACUSADO : CRISTIANO UBALDINO DE FREITAS VITIMA : CRISTIANE FRANCISCO COIMBRA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO CRISTIANO UBALDINO DE FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE ILDO UBALD INO DE FREITAS, NASCIDO EM 27/12/1983, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C ART.