Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 73156-58.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCILEI BENTO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE T.C.O NO QUAL IMPUTOU-SE O AUTOR DO FATO, JU CILEI BENTO DOS SANTOS, A PRATICA DO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 3 09 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUA L AS FLS. 54/56, PUGNOU PELO

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O DOS AUTOS AO PRESENTE JUIZO., ASSIM SENDO, T ENDO EM VISTA O RE TORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1 REGIAO , INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO CONFORME DECISAO DE FL. 149/150, SOB PENA DE EXTINCAO DO F EITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS A APRESENTACAO DO COMPROVANTE DO AGENDAMENTO ADMINISTRATIVO, INTIME-SE O

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 MACHADO, PERMANECERAM PRESO PREVENTIVAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIG O 387, 2, DO CPP, DESTACANDO QUE O TEMPO NOS QUAIS OS ACUSADOS FI CARAM PRESOS E INSUFICIENTE PARA A ALTERACAO DOS REGIMES INICIAIS IMPOSTOS; TRANSITADA EM JULGADO: C) OFICIE-SE O INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITORAL

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MIN IMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E,

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 RA/PR PARA CATALAO-GO (CONF. DOC. DE FLS. 251/253), DENOTANDO REI TERACAO DE CONDUTAS DELETERIAS; D)- PERSONALIDADE DO AGENTE: SEM ANORMALIDADES; E)- MOTIVOS: MAIOR FACILIDADE NA DISSEMINACAO DAS DROGAS; F)- CIRCUNSTANCIAS: SAO AS NORMAIS PARA A ESPECIE. G)- CO NSEQUENCIAS DO CRIME: DESASTROSAS, UMA VEZ QUE O DELITO EM PAUTA CAUSA DANOS A SOCIEDADE, DE ENORMES DIMENSOES

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TUIDA FL. 17; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA . NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, EM RAZAO DA FIXACAO DA PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE ATENUA-LA EM VISTA DA ATENUANTE DA CON FISSAO ESPONTANEA ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA; 5. MO TIVOS NEUTRA, PROPRIOS DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORA VEIS, VEZ QUE SE APROVEITOU DA AMIZADE E CONFIANCA QUE TINHA COM A VITIMA PARA PRATICAR O DELITO; 7. CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS, POIS CEIFOU A VIDA DA VITIMA NO AUGE DE SUA

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CONDUTA SOCIAL ESTA DEN TRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOL TADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS 231/232; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CON SEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUID A FLS 28; 8 COMPORTAMENTO

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 LMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE P ERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 63/67, CONSOANTE I NTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS