Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 SEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INT EGRALMENTE RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CON CORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUA L FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS E SEIS (06) MESES, DE RECL USAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALA RIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS A

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM QUATRO (04) ANOS, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIA DO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FO I PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : -DESPACHO- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O ENTE NDER DE DIREITO. APOS, VOLVEM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. CA MPOS BELOS/GO,30/03/2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ D E DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016) NR. PROTOCOLO : 73737-73.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 R DO AUTOR DO FATO, PELO CRIME QUE LHE E IMPUTADO. ANTE O EXPOSTO , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR SE TRATAR DE F ATO ATIPICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE CAMPOS BELOS/GO, 27 DE JUNHO DE 2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DI REITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016) NR. PROTOCOLO : 60517-08.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 77 NATURE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOR : DPC DESPACHO : DESSA FORMA, CONSIDERANDO A URGENCIA E A PRESENCA DE FORTES INDIC IOS DA PRATICA DO ILICITO PENAL NO LOCAL TRAZIDO NA REPRESENTACAO , OU EXAURIMENTO DE ILICITO, DEFIRO A BUSCA E APREENSAO NO ENDERE CO: QUADRA 04, CHACARA/LOTE 02, SETOR D, VALE DAS MACIEIRAS, TABO QUINHA, PADRE BERNARDO-GO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 240, COMBINAD O COM O ARTIGO 245,

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS RODRIGUES FURTADO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE T.C.O NO QUAL IMPUTOU-SE O AUTOR DO FATO, MA TEUS RODRIGUES FURTADO, A PRATICA DO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 3 09 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O MINISTERIO PUBLICO ESTADUA L AS FLS. 47/49, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RAZAO DA IN EXISTENCIA DE LE

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NTENCIADO EM EPIGRAFE CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO ILICITO, RE CONHECO A ATENUANTE LEGAL PREVISTA NA ALINEA D DO INCISO III DO A RTIGO 65 DO CODIGO PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER F IXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. EM FAC E DA EXISTENCIA DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIG

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTO DE PROCURACAO OUTORGADA PELO ACUSADO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO A DVOGADO, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REU PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, SO B A ADVERTENCIA DE QUE SE NAO O FIZER LHE SERA NOMEADO DEFENSOR D ATIVO. HAVENDO RESPOSTA DO DEFENSOR, INTIME-

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DE CRIME APENADO COM DETENCAO. DEIXO DE DETERMINAR A ANTECIPACAO DAS PROVAS, VEZ QUE INEXISTEM, ATE O MOMENTO, PROVAS URGENTES A S EREM PRODUZIDAS OU SUSPEITAS DE PERECIMENTO DESTAS. AGUARDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL COMPARECIMENTO ESPONTANEO DA DENUNCIADA OU O T RANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (26/08/2019 ARTIGOS 109, V, E 11 7, I, AMBOS DO CP C/C ARTIGO 366 DO CPP). CIEN

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO DECRETO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO E DO PRAZO PRESC RICIONAL, PELO PRAZO MAXIMO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI N 6.830/80. DURANTE A SUSPENSAO, A PARTE EXEQUENTE, QUE RENDO, PODERA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENT A) DIAS E, PARA TANTO, DEVERA SER NOTIFICADA COM AR