Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 P, POR DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL DE DELITOS. EM CONTRAPARTID A, A MEDIDA CABIVEL AO ACUSADO MARCOS VINICIUS E A SUA ABSOLVICAO , COM SUPEDANEO NO ART. 386, VII, DO CPP, PORQUANTO A UNICO INDIC IO DA SUA POSSIVEL PARTICIPACAO NO DELITO FORA A MENCAO DO SEU NO ME FEITA PELO REU DIEGO DE MODO INFORMAL. DO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA (ARTIGO 288, CAPUT, DO CP) DA MA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 34717-84.2014.8.09.0175 313 ACAO PENAL JOAO THIAGO DEPONTI CONECHONI SAUDE PUBLICA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER JOAO THIAGO DE PO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MUL TA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE D

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO WILLIAMES FICOU PRESO DO DI A 28/11/2015 A 03/12/2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS . PORTANTO, PERMANECEU ENCARCERADO POR 06 DIAS

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DANIEL BARBOSA DA SILVA ANNA PAULA FLORES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 41825 GO - AKAUA DE PAULA SANTOS 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LU

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ABERTO. DETERMINO A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIG O 44 2 DO CODIGO PENAL, SENDO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE C ORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE COMINADA E PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PA GAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MUL TA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA P

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ES TINHAM COM O FIM A DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO. NESTE SENT IDO, SEGUNDO O POLICIAL MARCIO GREYK DE SOUZA, INQUIRIDO EM JUIZO , DE MANEIRA SUPERFICIAL AFIRMOU ""QUE NAO FORAM LOCALIZADOS INST RUMENTOS UTILIZADOS NO TRAFICO"" (FL. 172), OU SEJA, NAO FORAM AP REENDIDOS APETRECHOS QUE O LIGAVA AO COMERCIO DE ENTORPECENTE. A ESPOSA DO ACUSADO, EM JUIZO, RATIFICOU AS DE

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. POR SER SUFICIENTE E AD EQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECU NIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) D OADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM E NA PRESTACAO DE SERVI CO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - ABSOLVER ARILDO A NDRELINO DE OLIVEIRA E WILKER RODRIGUES MARTINS FERREIRA FEITOSA DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI 10 826/2003 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ; ABSOLVER ARILDO ANDRELINO DE OLIVEIRA, WILKER RODRIGUES MARTI NS FER