Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CRIMINAL, NAO HAVENDO NO TICIA DE QUE, EM QUALQUER MOMENTO, TENHA OBSTACULIZADO O BOM ANDA MENTO DO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL, MANTENHO-O EM LIBERDADE , TAL QUAL SE ENCONTRA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE GOI ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ==============================================================================

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- AUTOS N 718/15 PROTOCOLO 2015019 44023 ACUSADO: KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA: SAUDE PUBLICA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), 13:00 HORAS NESTA CIDADE E

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS DA ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O S ENTENCIADO FICOU PRESO DO DIA 14/07/2015 A 15/07/2015, CONFORME I NFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, GUIL

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DISPOSITIVO: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO LUCAS FRANCISCO DE SOUSA DA IMPUTACAO DO ARTIGO E 34 DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR NAO EXIST IR PROVA PARA A CONDENACAO DESCLASSIFICO A CONDUTA DE LUCAS FRAN CISCO DE SOUSA QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTI GO 33 DA LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO AR

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CON STITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU C URSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 34593-67.2015.8.09.0175 154 ACAO PENAL DEMOSTENES MIRANDA MACEDO COLETIVIDADE DENISE MILHOMENS DA SILVA ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HA

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERT ENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROG RAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES OCORRE QUE O SENTENCI ADO FICOU PRESO DO DIA 07/04/2015 A 13/04/2015, CONFORME INFORMAC AO EXTRAIDA DOS AUTOS P

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 481272-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANA SILVA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ICAO DA DROGA RESIDUAL; 4. OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO; 5. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIA S DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC; 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE M ULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PA