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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDIA RIBEIRO RODRIGUES E SILVA DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ 09.00.00021-0 2 Vr CAPAO BONITO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social
Desembargador Federal 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015606-05.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.015606-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR LIDIANE CRISTINA DA SILVA DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ 11.00.00034-1 1 Vr ITAPORANGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECU
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008509-51.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.008509-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA DE SOUZA M
São Paulo, 21 de agosto de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002477-04.2011.4.03.6139/SP 2011.61.39.002477-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANA RODRIGUES DA CRUZ GUILHERMO PETTRUS BILATTO MARIANO CESAR e outro 00024770420114036139 1 Vr ITAPEVA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
excedente financeiro com o qual o Regime não contava, portanto desnecessário, para a preservação do referido equilíbrio. 5. A C. 10ª Turma desta Corte reformulou seu entendimento acerca da matéria, de acordo com o precedente Ag em AP 00067443120104036114, de relatoria do Desembargador Federal Walter do Amaral, julgado em 06/03/12 e acórdão publicado em 07/03/12). 6. Reconhecimento do direito da parte autora à renúncia ao benefício de aposentadoria de que é titular, ao recálculo e �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 68 OLIVEIRA ) Destinatário: 6ª VARA DE FAMILIA DE BELEM ( TJPA ) Data de Envio: 06/08/2020 12:31:48 Assunto: Envio dos autos do conflito de competência para prestar as informações, e comunicação de decisão, nos termos do despacho (vale como ofício) ECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 81420201248322 Documento: 0800986-56.2020.8.14.0000.pdf Remetente: SECRETAR
2011.03.99.029640-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR JEANE APARECIDA DOS SANTOS DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ 09.00.00135-5 1 Vr APIAI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdê
São Paulo, 24 de julho de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0048584-69.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.048584-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIMARA FERREIRA LUCIANO ANGELO ESPARAPANI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMEIRA D OESTE SP 10.00.00078-5 1 Vr PALMEI
Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2012. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010465-05.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.010465-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA
2012.03.99.023243-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILDERICA FERNANDES MAIA HERMES ARRAIS ALENCAR ANDREIA DA CRUZ VIEIRA CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO 09.00.00194-5 1 Vr TEODORO SAMPAIO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. O benefício de salário maternidade é devido à segurada da Previdê