Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2093 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2010 QUEBRA – EXIGÊNCIA CONDICIONADA À SUPORTABILIDADE DO ATIVO REALIZADO – PRECEDENTES DO STJ E STF; 2) REGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO LEGAL E PROCESSUAL DA MASSA FALIDA; 3) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ACOLHIMENTO PARCIAL, PORÉM, SEM EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCABÍVEIS – PRECEDENTE

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RECORRENTE SET SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI LIMITADA OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR) ALAOR MERLIN PAULO CESAR SILVEIRA(OAB: 25427/PR) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TUIUTI OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR) SET SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL TUIUTI LIMITADA OSEI BARANIUK(OAB: 44086/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 183 ADVOGADO PAULO CESAR SILVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2011 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2299 DE JUSTIÇA PROFERIDA NO JUÍZO RECUPERACIONAL, COM DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO SALDO. NOVA PRETENSÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS POR CREDOR TRABALHISTA SOB A JUSTIFICATIVA DE SER CRÉDITO EXTRACONCURSAL. IMPOSSIBILIDADE. CRÉDITO SUJEITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 49 DA LEI 11.101/200

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 321 ORIGEM: VARA DISTRITAL DA COMARCA DE MONTE DOURADO - ALMERIM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805217-97.2018.8.14.0000 AGRAVANTE: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A AGRAVADO: JOSIEL SOUZA DA SILVA RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Vistos etc. Em observância ao contido na certidão Num. 3318029 - Pág. 01, intime-se a parte agravante para que informe nos autos o endereço do agravado, no p

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 101 Número do processo: 0808732-72.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: B. B. S. Participação: ADVOGADO Nome: OSMARINO JOSE DE MELO OAB: 15101/PA Participação: AGRAVADO Nome: A. M. S. PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2497 da Lei 7 347/85 Custas processuais devidas - Precedentes do C. STJ Recurso improvido.” “Pretende o agravante executar sentença proferida nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em face do agravado referente ao pagamento de diferenças de expurgos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3040 SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP) Processo 0003245-60.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003245) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José Barboza Gimenez - Banco Itaú Sa - Vistos. No Recurso Extraordinário n. 626.307/SP, de rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2485 “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação civil pública - Inaplicabilidade do art. 18 da Lei 7 347/85 Custas processuais devidas Precedentes do C. STJ Recurso improvido.” “Pretende o agravante executar sentença proferida nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consu