2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 332260-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VITOR DOS SANTOS TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AOS 19 DE MAIO DE 2015, AS 9:22 HORAS, NESTA CIDADE DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO ETERNO DIAS DE SOUZA VITIMA : MARCILENE NUNES VIANA ADV ACUS : 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 225733-64.2 013.8.09.0175 201302257336 VITIMA: MARCILENE NUNES VIANA ACUSADO: VALDIVINO ETERNO DIAS DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 14.8.09.0175 201400660232 VITIMAS: THALITA MIKAELLI PARREIRA DE C AMARGO E MARLENE JOSE DE CAMARGO GONCALVES ACUSADO: WESLEY DAVID LOYOLA CAMARGO ADVOGADO(A): DR. HORTENCIO MENDONCA FILHO, OAB/GO 24.733 AOS 25 DE AGOSTO AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DI REITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ACAO PENAL GILMAR MOREIRA DOS SANTOS NILDA BERNARDETE MADUREIRA DOS SANTOS 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 73315-44.20 13.8.09.0175 201300733157 VITIMA: NILDA BERNADETE MADUREIRA DOS S ANTOS ACUSADO: GILMAR MOREIRA DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRES ENTE A VITIMA, ELAINE MARIA ALVES MARCELO. PRESENTE O ACUSADO, PR ESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA ELAINE MARIA A LVES MARCELO FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO (A PEDIDO DELA) NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 VITIMA : SUEMES DA SILVA BRITO RIBEIRO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 9152-05.201 4.8.09.0051 201400091521 VITIMA: SUEMES DA SILVA BRITO ACUSADO: L UCIANO LOURENCO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): DR. REGINA CELDA AL VES GRANJA, OAB/GO 12.383 (DPE) AOS 1 DE SETEMBRO DE 2015 AS 13:3 0 HO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, ROBSON ALVES DA CUNHA, JA QUALIFICADO, FOI DENUNCIADO POR TER SUPOSTAMEN TE PRATICADO O CRIME DE AMEACA E A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO CONTRA SUA ESPOSA DEBORAH DE ALMEIDA CAMPOS. EM AUDIENCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 LUCIANA PIRANI DOS SANTOS ACUSADO : SILVIO CESAR FREIRE DE ANDRADE ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 46607-20.20 14.8.09.0175 201400466070 VITIMA: LUCIANA PIRANI DOS SANTOS E OLE GARIO SANTOS FREIRE DE ANDRADE ACUSADO: SILVIO CESAR FREIRE DE AN DRADE ADVOGADO(A): DR. LEONARDO CESAR LUIZ (DPE) AOS 25
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV ACUS : 32299 GO - PEDRO CELESTINO CHAVES NETO DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA NORBERTO LOPES L EMES GIJON , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS FATOS CAPITULADO NOS ARTIGOS 129 E 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADO S COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 FALECE A TIPICIDADE MATERIAL DO DELITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMP ROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO CO M SUPORTE NO INCISO III DO ART. 386 DO CPP E, AO MESMO TEMPO, HOM OLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 0 3 (TRES) MESES, DURANTE 05 (CINCO) HORAS