2.365 resultados encontrados para preceituada pelo codigo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS(PUC). AUSENTE O ACUSAD O FERNANDO PEREIRA DE JESUS , NAO INTIMADO. INICIADA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS E VITIMA FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ASSINARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENC A ANEXA, EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA KAYO BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA, AS TESTEMUNHAS MARCOS ALESSANDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 _______________________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBER ACAO AUTOS N 1912/2017 (201702315481) ACUSADO: MANOEL LIMA SILVA ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA R ESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARAM P OR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA F ORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 OITIVA DA TESTEMUNHA WENISON BATISTA SILVA. ATO CONTINUO, O MAGIS TRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE O ACUSADO JUNTE ATESTADO MEDICO AOS AUTOS, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2019 AS 15:30 HORAS. ABRA-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 99182-05.20 14.8.09.0175 201400991824 VITIMA: CLAUDEMILDA MARIA DA SILVA ACUS ADO: JOHNSON ROBERTS DE PAULA SANTANA ADVOGADO(A): RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ, OAB/GO 36.651 AOS 17 DE SETEMBRO DE 2015 AS 14:30 HO RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENT E ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 MACHADO JUNQUEIRA VAZ E A DEFENSORA DRA. MARIA ALICE BASTOS LIMA , DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. AUSENTE A ACUSADA MAR IA GORETT DOS SANTOS , CITADA POR EDITAL . A AUDIENCIA NAO SE REA LIZOU EM RAZAO DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA, TENDO A M.M. JUIZA DETE RMINADO QUE AGUARDE A JUNTADA DA PRECATORIA INQUIRITORIA E ABRIU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 A VITIMA JOSE SANTANA DE MORAES, A TESTEMUNHA ELIAS CAMILO NASCIM ENTO SOARES ARROLADA NA DENUNCIA E INTERROGADO O ACUSADO ALCANTAR A SEBASTIAO NASCIMENTO SOARES NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL REGISTRADO EM MIDI A PROPRIA. CONSIDERANDO QUE AS DEMAIS TESTEMUNHAS DEVERIAM COMPAR ECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO E NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 E AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUM ENTOS PESSOAIS E ASSINARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEXA, EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA CARLOS GUEDES DA SILVA, A T ESTEMUNHA ADEBALDO BATISTA DA SILVA ARROLADA NA DENUNCIA, A TESTE MUNHA RICARDO FARIAS MARTINS ARROLADA NA DEFESA PRELIMINAR, NA FO RMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA CRISTHYNE SILVA RIBEIRO ACUSADO : MAIKO FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 252627-43.2 014.8.09.0175 201402526274 VITIMA: AMANDA CRISTHYANE SILVA RIBEIR O ACUSADO: MAIKO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESCHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 OS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, MARIA CHAVES DE SOUSA, LELIO DE OLIVEIRA PINTO E MARLI DE SOUZA NASCIMENTO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESS O PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROP RIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFIC ADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ESSA RIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FA TOS N ARRADOS NA DENUNCIA ASSIM SENDO, PARA A CONTINUIDADE DA ACA O PEN AL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/05/ 2018 , AS 16:30 HORAS INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENS OR, BEM COMO TODAS AS TESTEMUNHAS POR ARROLADAS COM AS PRE RROGATI VAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212