10.001 resultados encontrados para preenchimento de dois - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA. MISERABILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. 1. O direito ao benefício assistencial previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e no art. 20 da Lei 8.742/93 (LOAS) pressupõe o preenchimento de dois requisitos: a) condição de pessoa com deficiência ou idosa e b) condição socioeconômica que indique miserabilidade; ou seja, a falta de meios para prover a própria subsistência ou de tê-la provida por
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1899 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FADIGA ,MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Concrex Industria Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - - Mario da Conceição Ferreira - Providencie o exequente o número correto do CPF do Coexecutado MARIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, posto que
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2155 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2019 Processo 0009533-05.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 0038877-31.2018.8.26.0114) (processo principal 006757856.2005.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - V.C.B.S. - Diga o requ
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2080 Processo 3001378-35.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 0041585-06.2008.8.26.0114) (processo principal 004158506.2008.8.26.0114) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Despesas Condominiais - D Camargo Participação Ltda. - Condominio Edificio Alpha - Informe o condomínio Edifício Alpha o endereço
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2085 47.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Liberty Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ao interessado, ressaltamos que em 15/07/2019 o módulo de levantamento eletrônico do portal de custas passou a ser obrigatório nesta Comarca, para todos os depósitos judiciais efetuados a p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2085 47.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Liberty Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ao interessado, ressaltamos que em 15/07/2019 o módulo de levantamento eletrônico do portal de custas passou a ser obrigatório nesta Comarca, para todos os depósitos judiciais efetuados a p
Edição nº 180/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 26.964/2006; e Portaria nº 01 de 05/01/1995. Infere-se dessas normas que regulam a matéria que para a concessão da promoção funcional do servidor, faz-se necessário o preenchi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1951 Participações S/A - Marco Antonio Junque - - Ana Carolina Gandia Bonini - Ao escritório Moraes Salles Advogados: proceder à regularização da representação, pois a procuração não está outorgando expressamente poderes à sociedade. Pode, ainda, juntar o contrato social que conste o advogado da procu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1868 BARROS (OAB 132749/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP) Processo 0020364-78.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 4026029-17.2013.8.26.0114) (processo principal 402602917.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - JACIRO JOAQUIM DO NASCIMENTO - UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1899 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FADIGA ,MARDULA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Concrex Industria Comercio de Artefatos de Cimento Ltda - - Mario da Conceição Ferreira - Providencie o exequente o número correto do CPF do Coexecutado MARIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, posto que