Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12621 Desse modo, apesar da demonstrada baixa na CTPS, referida anotação não diz respeito se a dispensa se deu ou não com justa causa, fato que obstaria o saque do FGTS. Com relação à falta de inquérito para apuração de falta grave, mais INTIMAÇÃO uma vez não há nos autos qualquer prova de que esta não ocorreu, Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 430 posterior. antes de ter sido oportunizada a manifestação da parte contrária. Aguarde-se a audiência designada. Assim, diante da necessidade de uma análise exauriente, mostra- MANAUS/AM, 04 de agosto de 2022. se desaconselhável, por ora, o deferimento provisório do pedido. PEDRO BARRETO FALCAO NETTO Ante o exposto, decide a 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Ju

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 782 https://trt11-jusbr.zoom.us/j/89833109568?pwd=YnV3RDZwM0lmME5nYWVobXJlb PODER JUDICIÁRIO 1Fzdz09 JUSTIÇA DO ID da reunião: 898 3310 9568 Senha de acesso: 100448 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bd6c28 proferida nos autos. BOA VISTA/RR, 11 de julho de 2022. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Trata-se de ação t

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 RÉU: EMERSON KUPLICH DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Vistos etc., Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada em 14/10/2016. Isto posto, extingo o processo COM exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos e

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 cuidadosos para verificar a ocorrência ou não de violação capaz de gerar a indenização pelo dano moral. Necessário, para tanto, que se diferencie o dano moral de desgostos suportáveis, a fim de se evitarem o enriquecimento sem causa e indenizações infundadas. Nesse toar, o pedido de fixação de indenização por danos morais não merece ser acolhido, haja vista que a parte autora não demonstrou

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 procuração de ID 5797177) e intime-a, na pessoa de seu patrono, por publicação no DJe, para imprimi-lo por meios próprios. Após, tendo em vista o pagamento integral da quantia devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. WANNESSA DUTRA CARLOS Juiz de Direito N. 0700614-57.2017.8.

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 próprios o alvará de levantamento expedido (ID 31492181), e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos, nos termos da sentença de ID 30901729. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2019 17:27:02. ILDETE DE CASTRO Diretora de Secretaria N. 0703461-95.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56254 - VICTOR HENRIQUE FLORENCIO SANTOS LIMA. R: PAGSEGUR

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrato do sistema CNIS/DATAPREV (fls. 40-41), demonstra que ele, antes do seu falecimento, recebia o benefício de aposentadoria por invalidez, no ramo de atividade industriário, atividade tipicamente urbana, forma de filiação: empregado, razão pela qual, fica descaracterizada sua condição de rurícola. Há precedentes destacando que os documentos de registro civil apresentados pela parte autora, qualificando como lavrador o seu cônjuge, não servem como início de prova material em virt

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3766 Para a concessão de tutela de urgência, faz-se necessário o da primeira demandada, requerendo a baixa de sua CTPS, bem preenchimento de dois requisitos, quais sejam: a probabilidade do como liberação dos depósito de FGTS e bloqueio de créditos em direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, face da segunda ré. conforme artigo 300 do C

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 partes, intime-se o Perito para esclarecimentos. 13830 matrícula nº 1256, de posse da CEAGESP, no prazo de 10 dias. No silêncio ou concordância, tornem os autos conclusos OSASCO/SP, 21 de março de 2022. OSASCO/SP, 21 de março de 2022. MARIANA MENDES JUNQUEIRA MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1