Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 818 RECORRENTE: ELSINOMAR DE ARAÚJO SOUZA Dr. Franklin Carvalho Macedo RECORRIDA: BEADELL BRASIL LTDA Dr. Wesley Wendell Uchôa Lorençato Acórdão Processo Nº RO-0001591-58.2016.5.08.0205 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ELSINOMAR DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO MACEDO(OAB: 484/AP) RECORRIDO BEADELL BRASIL LTDA ADVOGADO WESLEY WENDELL UCHO

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 169 Identificação ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Relator PROCESSO nº 0000104-86.2016.5.12.0061 (RO) RECORRENTE: NEIDE DE FATIMA SILVA RECORRIDO: REFEICOES NUTRIBRAS LTDA, GIRACOR TEXTIL LTDA VOTOS RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Acórdão Processo Nº RO-0000104-86.2016.5.12.0061 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE NEIDE DE FATIMA SILV

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2010 PROCESSO nº 0001765-24.2016.5.17.0009 RO 1. RELATÓRIO RECORRENTE: LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: ABILENE LIMA, JACILANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JULIANA DE SOUZA ROSA MENESES, LUIZE OLIVEIRA, MARCO POLO BERNARDINO SILVA, VANDERLEI JADEJISKI RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada em f

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 808 PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0001591-58.2016.5.08.0205 RECORRENTE: ELSINOMAR DE ARAÚJO SOUZA Dr. Franklin Carvalho Macedo RECORRIDA: BEADELL BRASIL LTDA Dr. Wesley Wendell Uchôa Lorençato Acórdão Processo Nº RO-0001591-58.2016.5.08.0205 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ELSINOMAR DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO FRANKLIN CARVALHO MACEDO(OAB: 484/AP) RECO

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO SHOBEI WATANABE(OAB: 132389/SP) 16309 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Relatório PROCESSO Nº 0011341-45.2014.5.15.0016 ED Vistos. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Do v. acórdão de id. ea54de0, que conheceu do recurso ordinário EM

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Súmula de nº 149 do Superior Tribunal de Justiça, é necessário que a prova testemunhal venha acompanhada de início razoável de prova documental, in verbis: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção do benefício previdenciário". No caso em questão, a requerente apresentou, dentre outros, os seguintes documentos: cópia da sua certidão de casamento, realizado em 31.10.1964, em que consta a qualificaç�

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao caso dos autos A parte autora implementou o requisito etário em 15.07.1991 (fls. 19), devendo, portanto, comprovar o exercício de atividade rural por 60 meses. Nos termos da Súmula de nº 149 do Superior Tribunal de Justiça, é necessário que a prova testemunhal venha acompanhada de início razoável de prova documental, in verbis: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção do benefício previdenciário". No caso em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1175 subordinada ao preenchimento de dois requisitos básicos, quais sejam, a prestação de caução no valor equivalente a 3 (três) meses de aluguel e que a ação de despejo tenha como fundamento exclusivo a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, estando o contrato desprovido de

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1988 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891eeaf Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b6dd6f proferido nos autos. proferida nos autos. Ciência ao exequente do acrescido pelo prazo de 5 dias. Na hipótese, a presente medida não se sustenta, não só porque não Após, retornem conclusos. se discutem questões a torna

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 8419 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DA JUSTIÇA GRATUITA Concedo ao embargante o benefício da gratuidade da Justiça, consoante Leis 5.584/70 e 1.060/50 e art. 790, §3º da CLT, em face INTIMAÇÃO da declaração de hipossuficiência contida em sua manifestação (ID Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86afacb 6e4891e). proferida nos autos. Por fi