Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5064617.91.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante OSMAR JÚNIO ALVES PEREIRA CALLEGARI Pacientes SANDRA MARTINS SILVA e OUTROS NR.PROCESSO: 5064617.91.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de G

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5017479.31.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante TÁMITA RODRIGUES TAVARES Paciente DOUGLAS CALAZANS NR.PROCESSO: 5017479.31.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás RELATÓRIO E VOTO

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5026679.62.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem CAMPINORTE Impetrante JOÃO PAULO REBOUÇAS VALENÇA Paciente ALCIONE CANABARRO AMORIM NR.PROCESSO: 5026679.62.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1882 - Ante o exposto,rejeitam-se os presentes embargos de declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DA APELANTE, PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAIS OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1824 COMPRA. REVISÃO CONTRATUAL. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M. NÃO HÁ QUALQUER ILEGALIDADE OU MESMO ABUSIVIDADE NA ELEIÇÃO DE ÍNDICE CLARO E USUALMENTE EMPREGADO POR AGENTES ECONÔMICOS PARA ATUALIZAR AS PARCELAS DO PREÇO FUTURO DE IMÓVEL PROMETIDO À VENDA. A VARIAÇÃO POSITIVA DO IGP-M NÃO PODE SER CONSIDERADA EVENTO EXTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3600 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 70 puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1734 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Antôn

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1400 provimento o recurso e existir o risco de dano irreversível ao julgador a concessão de efeito suspensivo quando for passível de recorrente. In casu, além de a Agravante não ter explicitado quais provimento o recurso e existir o risco de dano irreversível ao as razões pelas quais entende necessária a concessão do efeito recorrente. suspensivo, não se vis

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1886 Especializada os recursos possuem efeito meramente devolutivo, A teor do disposto no art. 899 da CLT, no âmbito desta Justiça autorizada a execução provisória até a penhora, sendo facultada ao Especializada os recursos possuem efeito meramente devolutivo, julgador a concessão de efeito suspensivo quando for passível de autorizada a execução provisória a