Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5202728.55.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Rubiataba Paciente Adailton Júnior Simião Correia NR.PROCESSO: 5202728.55.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado WELDER DE ASSIS MIRAN

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz do Trabalho Processo Nº ATSum-0010073-05.2018.5.15.0116 AUTOR FRANCISCO MIGUEL NETO ADVOGADO ROMULO DE ANDRADE(OAB: 312423/SP) ADVOGADO RAMON DE ANDRADE(OAB: 318793/SP) RÉU LUMIG CONSTRUTORA LTDA - ME RÉU COSAN CONSTRUTORA PERITO JOSE RENATO BAPTISTA Intimado(s)/Citado(s): - COSAN CONSTRUTORA DOS CRITÉRIOS DE REDESIGNAÇÃO EM CASO DE

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5608889.50.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5608889.50.2018.8.09.0000 Impetrante : EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA Paciente : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Relator : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau - Plantonista DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA em favor de

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5070122.63.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Paciente Pricilla Fabiane Alves Souza Teles NR.PROCESSO: 5070122.63.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pela advogada PRICILLA FABIANE

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR.PROCESSO: 5012316.70.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5012316.70.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Goiânia Paciente Gilberto Carneiro de Mendonça Filho DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado WELDER DE ASSIS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 60 cerceia nenhum direito do requerido que pode, caso se mostre devida a obrigação, cobrar pelos meios de direito os valores das parcelas como contratadas. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o banco requerido se abstenha de descontar, a título das parcelas dos empréstimos cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 60 cerceia nenhum direito do requerido que pode, caso se mostre devida a obrigação, cobrar pelos meios de direito os valores das parcelas como contratadas. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o banco requerido se abstenha de descontar, a título das parcelas dos empréstimos cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 61 Civil: Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 61 Civil: Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser co

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5418261.07.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5418261.07.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem APARECIDA DE GOIÂNIA Paciente FERNANDO MARQUES MOREIRA RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA em