Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 1127 Pois bem. VARA DO TRABALHO DE INHUMAS Para restar antecipada a tutela, devem estar presentes os requisitos constantes do artigo 273 do Código de Processo Civil, quais sejam, a prova inequívoca, a verossimilhança do Rua Antônio Carlos, Qd. 44, 32, Setor Central, INHUMAS - GO CEP: 75409-970 - Telefone: (62) 35146075 direito e o fundado receio de dano irreparável

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 472 2. FUNDAMENTAÇÃO Em razões de recurso, a reclamada requer a instauração de Incidente de Demandas Repetitivas. Pois bem. O art. 976 do CPC/2015 assim estabelece: "Art. 976. É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente: I - efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma q

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5459674.97.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5459674.97.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO LIMINAR Considerando o erro sistêmtico gerador da ilegibilidade do evento 004, conforme anunciado na certidão do evento 006, segue abaixo novamente o texto da deliberação liminar. Cuida-se

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5563581.88.2018.8.09.0000 Expediente HABEAS CORPUS Comarca de origem GOIÂNIA Paciente PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA NR.PROCESSO: 5563581.88.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado GILBERTO ORTIZ DA C

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5610620.81.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem ANÁPOLIS Impetrante RAVELLY ALVES MENEZES Paciente ISAIAS FERREIRA SILVA CAITANO NR.PROCESSO: 5610620.81.2018.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás RELATÓR

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 5097514.75.2019.8.09.0000 III - O decisum hostilizado aportou insuficientemente fundamentado. Inexistem elementos concretos legitimadores ao preenchimento de quaisquer dos requisitos do art. 312 e art. 313, do CPP. Alfim, postula liminarmente o retorno do status libertatis de seu constituinte e a confirmação do relaxamento por ocasião do julgamento fina

Seção I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5462477.53.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem APARECIDA DE GOIÂNIA Paciente JOÃO LUCAS FERREIRA NR.PROCESSO: 5462477.53.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado ROSIMAR DJANGO PEREIR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 465 2.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 2. FUNDAMENTAÇÃO Em razões de recurso, a reclamada requer a instauração de Incidente de Demandas Repetitivas. Pois bem. O art. 976 do CPC/2015 assim estabelece: "Art. 976. É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente: I - efetiva repetição d

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 5038960.50.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5038960.50.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante LUIZ FERNANDO VILELA Paciente FELIPE MENDES DE OLIVEIRA RELATÓRIO E V

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5597292.84.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5597292.84.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Hidrolândia Paciente Ademar Vieira Gomes DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado JOSÉ LOPES DA LUZ FILHO em fa