Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 5583891.18.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5583891.18.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Cromínia Paciente Antonio Valdomiro de Souza Maceno DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo paciente ANTÔNIO VALDOMIRO DE

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5609036.76.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5609036.76.2018.8.09.0000 Impetrante : MARISTELA MARQUES ROSA Paciente : MAYKE MATHEUS FERNANDES DA SILVA Relator : Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em 2º Grau - Plantonista DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pela advogada MARISTELA MARQUES ROSA em favor de MAYK

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5038960.50.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Goiânia Paciente Felipe Mendes de Oliveira NR.PROCESSO: 5038960.50.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa DECISÃO LIMINAR Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advogado LUIZ FERNANDO VILELA em favo

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5290044.09.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5290044.09.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem Luziânia Paciente Chamili Batista Aguiar DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pela advogada RITA DE CASSIA DA COSTA KA

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 5015165.15.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5015165.15.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante WAKKAS DE ARAÚJO SOBRINHO Paciente VINÍCIUS MATOSO MEDEIROS RELATÓR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dentre os documentos trazidos pelo impetrante, nenhum deles comprova o preenchimento de quaisquer dos requisitos elencados no Estatuto. Ressalte-se que o mandado de segurança exige prova pré-constituída, não se admitindo dilação probatória. Ante o exposto, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade para prestar informações. Dê-se vista ao Ministério Público Federal e, a seguir, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, FERNANDO MARCELO MENDE

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5119200.26.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante Weyvel Zanelli da Silva Melo Paciente NR.PROCESSO: 5119200.26.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Paulo Henrique Fernandes Rodrigues

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 11 Processo: 4008582-35.2020.8.04.0000 - Revisão Criminal, Vara Única de Juruá Requerente: Moisés Damacena da Silva. Advogada: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB: 236604/SP). Advogada: Roberta Cintrão Simões de Oliveira (OAB: 3582/AM). Advogado: Jorge Luís dos Reis Oliveira (OAB: 6866/AM). Advogado: Elci Simões de Oliveira Juni

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5609232.46.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem JATAÍ Impetrantes SEBASTIANA JESUS MARTINS PEREIRA e OUTRO Paciente CÍCERO DE MELO SANTOS NR.PROCESSO: 5609232.46.2018.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5597292.84.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIÂNIA Impetrante JOSÉ LOPES DA LUZ FILHO Paciente ADEMAR VIEIRA GOMES NR.PROCESSO: 5597292.84.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de habeas corpus liberatório impetrado pelo advo