10.001 resultados encontrados para prefeito do município - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 717 Município de Cerqueira César) - Sindicado: Antonio Fernandes Neto (Prefeito do Município de Cosmopólis) - Sindicado: Antonio Carlos de Camargo (prefeito do Município de Cotia) - Sindicado: José Francisco Matasso Ferdinando (Prefeito do Município de Cravinhos) - Sindicado: Ana Karin Dias de Almeida Andrade Fraguglia Quental (Pref
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 728 Município de Diadema) - Sindicado: Emídio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito do Município de Dobrada) - Sindicado: Edmur Pereira Buzzá (prefeito do Município de Dourado) - Sindicado: Adelino da Silva Carneiro (prefeito do Município de Dumont) - Sindicado: Donizete Antonio de Oliveira (Prefeito do Município de Eldorado) - S
TJSP 04/07/2012 - Pág. 1187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1187 da Silva Júnior, deferindo-a definitivamente no que respeita a Helison Vieira de Pontes. V. U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0064058-95.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Sindicado: Samuel da Silva Binat
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 709 169 - 0066661-78.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Rosana - Relator Miguel Marques e Silva - Investigado: Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira (prefeita do Município de Rosana) - Advogada: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/ SP) 170 - 0249627-09.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Campinas - Relator Miguel Mar
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 698 Paulo Roberto Ciofi (OAB: 176298/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Cardoso (OAB: 132221-SP) - Advogado: Paulo Roberto Ciofi (OAB: 176298-SP) - Advogado: Nelson Simao Junior (OAB: 97434-SP) - Advogado: Luiz Francisco Fernandes (OAB: 37236-SP) - Advogado: Meiri Luci Vieira Fernandes (OAB: 99-SP) - Advogado: Luiz Francisco Fernandes (OAB: 3723
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 556 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 DESPACHO Nº 0085246-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Imp/Pacien: Roni Pires de Lacerda - Vistos... Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), constata-se a existência da Apelação nº 0021843-03.2008.8.26.0564, que teri
TJSP 22/05/2012 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1070 0055177-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Giovanna Blanco Magdalena - Paciente: Francisco Vicente de Lima e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) 0
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 738 0048852-56.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Leandro Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 0048958-86.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ribeiro
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 663 0064257-54.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Relator J. Martins Requerido: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo) - Requerido: Weber Soldera (diretor de Cultura de Vinhedo e Presidente da Acovec) 0064270-53.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 599 990.10.382493-8 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Catanduva - Relator Ribeiro dos Santos - Querelante: Marisa Ciência - Querelado: Nivaldo Domingos Negrão (prefeito do Município de Ibirá) - Querelado: Percival Jose Bueno - Querelado: Jean Carlo Abreu de Oliveira - Querelado: Melves