142 resultados encontrados para presente data nao foi oferecida - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 19. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 592365-79.2008.8.09.0011 ( 200805923653 ) AUTOS NR. : 2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SOARES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : 21.EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IMPUTADO JOSE SO ARES DA SILVA, ANTE A PROGNOSE PRESCRICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAILAN DOS SANTOS SILVA INDICIADO : FLAVIO ROBERTO VIDAL DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 302 DA LEI 9.503/97, PRATICADO PO R FLAVIO ROBERTO VIDAL. OS FATOS OCORRERAM NA DATA DE 06 DE MAIO DE 2013, SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA A DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 INO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE DE PROSSEG UIMENTO AO FEITO. EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 02/08/2018. PEDR O HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 71934-50.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : INQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O PENAL, POR SE VISLUMBRAR A IMPOSSIBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO ANTEC IPADA. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVENTADA, CONSIDERANDO O SANCIONAM ENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO, OBSERVA-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PROXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGRA GERAL SE AFIGURA IMPROVAVEL, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 275556-64.2008.8.09.0051 ( 200802755563 ) AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA LUCIA DA CUNHA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 15038 GO - HUDSON SILVA BRITO DESPACHO : INTIMA-SE O ADVOGADO CADASTRADO DOUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 706-17.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIEL ANTONIO DE MOURA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 109. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CR IMINOSAS DE GOIANIA/GO (DRACO) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , CONCLUIREM AS INVESTIGACOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 73555-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ORDEM ECONOMICA FINANCEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800735558 SENTENCA CUIDA-SE DE AUTOS ONDE SE APURA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS (ARTIGO 1, INCI SO V, DA LEI 9.613/98) QUE TEM PENA MAXIMA EM ABSTRATO DE 10 ANOS . PRESCRICAO EM 16 ANOS. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A DE PROCESSO DE REU PRESO. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNH AS. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 273255-18.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES VITIMA : MARIA DE JESUS DE AGUIAR SOARES DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA OS FINS PROPOS TOS DO ART. 16 DA LEI 11.3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA KUGLER RENAN FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : GLEITON DE ARAUJO PEREIRA GENILSON ROSA DA SILVA ADV ACUS : 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO GLEITON DE ARAUJO PEREIRA PARA APRE SENTAR EM FAVOR DO MESMO AS RAZÕES DE APELACAO, NO PRAZO MAXIMO