Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 S DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102 602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02 /2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 22.03.2004 P. 32 2 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. AP OS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 0

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, D ATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFIN

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR. PROTOCOLO : 59608-58.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSEMARY ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201800596086 ACUSADA: ROSEMARY ALVES DE SOUZA DECISAO VI STOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O C RIME PREVISTO NO ART. 339 DO CODIGO PENAL, PRATICADO POR ROSEMARY ALVES DE SOUZA. OS FATOS OCORRERAM NA DATA DE 03 D

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UE ACOLHE, COMO RAZAO DE DECIDIR, O PARECER MINISTERIAL (STJ - HC N 40.874/DF, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 18/04/2006, DJ 15/05/2006, P. 244; HC N 32472/RJ, REL. MINISTRO JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 23/03/2004, DJ 24/05/ 2004, P. 314; HC N 18305/PE, REL. MINISTRO EDSON VIDIGAL, QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/03/2002, DJ 22/04/2002, P

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 12/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DI AS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 63778-73.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : WEBERT FERNANDES SABINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201800637785 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. EM ATENCAO A INFORMACAO DE FLS. 52, A QUAL DA CONTA DE QUE FOI CUMPRIDO MA

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 AS REQUERIDAS, AO PODER JUDICIARIO, PELO MINISTERIO PUBLICO, NO C ONTEXTO DESTES AUTOS, OBJETIVAM PERMITIR A ELE, QUE, COM APOIO NO S RESULTADOS DELAS EMERGENTES, VENHA A FORMAR, EVENTUALMENTE, A O PINIO DELICTI, POIS E O DESTINATARIO, POR EXCELENCIA, DOS ELEMENT OS DE INFORMACAO PRODUZIDOS NO CONTEXTO DA INVESTIGACAO, PELO QUE , COM ESTEIO NO ART. 16 DO CPP, DETERMINO

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 T. 123, INCISO IV, DO CPM E ARTIGOS 125, INCISO VII), E, EM CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. PROVIDENCIEM-SE AS BA IXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 84758-97.2018.8.09.0051 : 474 : INQUERITO : MA

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGNORADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201501666058 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DEFINIDO NO ART. 121 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA PESSOA DE IDENTIDADE IGNORADA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RAZAO DE JUSTA CAUSA PAR

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE M EDIDA. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ANAPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 274676-66.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUIS AUGUSTO DUTRA DOS SANTOS ADV REQTE : 12526 GO -

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 N JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91057-94.2015.8.09.0019 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JP MENOR : MDS DESPACHO : AUTOS: 201500910575 SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIO NAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR MATEUS DINIZ SOUZA, ONDE LHE FOI ATRIBUIDA A SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO A CONDUTA DESCRITA NO ART. 309, DA LEI