1.169 resultados encontrados para presente decisao. com - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RIA DE CITACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPON DER A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DESDE JA, NAO SE NDO CONSTITUIDO ADVOGADO, OU SENDO DECLARADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 263 E 264 DO CPP, PARA ATUAR EM SUA DEFESA, CABENDO A ESCRIVAN IA A INDICACAO DO PROFISSIONAL, OBSERVANDO-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 99193-77.2018.8.09.0180 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL DE FREITAS SANTOS VITIMA : JESSICA MELO DE FRANCA MENEZES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, DE OF ICIO, A DANIEL DE FREITAS SANTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DA PRESENTE DECISAO, COM OBSERVANCIA DO ART. 1, 3, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. NADA M AIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ SUBSTITUTO ENCERRAR O PRE SENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, LAYSSA NATTIELE DUARTE DIAS, SECRETARIA DAS AUDI ENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PROCESSO: 201800168050 ACUSADO: VINICIUS FREITAS MARQUES SANTOS N ATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI APRESENTADO O LAUDO COM O RESULTADO CONCLUSIVO DOS ENTOR PECENTES APREENDIDOS, E CONSIDERANDO AINDA QUE O DENUNCIADO ESTA PRESO DESDE O DIA 08/02/2018, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, PR IMEIRO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO DE RIO VERDE/GO, NAO FORAM CONVOCADOS, ASSIM COMO O AUTUADO NAO FOI REQUISITADO PARA A PRES ENTE SOLENIDADE, EM RAZAO DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA CO M MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, VIII, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. ALEM DISSO, A COMARCA DE RIO VERDE DISPOE DE POUCOS REC URSOS PESSOAIS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE 235476-62.2006.8.09.0137 ( 200602354760 ) 1769 INVENTARIO DAVIES GIMENES SOARES NEADES MARTINS PEREIRA GIMENES (ESPOLIO) 15687 GO - HELLEN MARIA JOSE 22773 GO - JOAO BATISTA GONCALVES JUNIOR 28563 GO - THAIS LEAO BUENO DE OLIVEIRA 36679 GO - DENISVALDO ROCHA ADV REQDO : 21321 GO - SYBELLE LEAL BRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800304271 VITIMA: ALEXANDRE DE CARVALHO ALVES INDICI ADO : KELLY RAYANE ARANTES SILVA NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H O CONSIDERANDO AS NOTICIAS EXTRAOFICIAIS DO FALECIMENTO DA INDI CIADA, CERTIFICA-SE A ESCRIVANIA SE JA HOUVE JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO EM OUTRO PROCESSO. CASO POSITIVO, JUNTA-SE COPIA NESTES AUTOS E DE-SE VISTA AO MINISTERIO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EXCEPTO ADV EXCEPTE : MARIO PAIVA JUNIOR : 93077 MG - ROGERIO FERNANDO CONESSA 15846 GO - ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA ADV EXCEPTO : 170235 SP - ANDERSON PONTOGLIO 178892 SP - LUIS RICARDO R. GUIMARAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A EXCECAO DE INCOMPETENCIA ADUZ IDA POR FLAVIO AUGUSTO CAMPOS MAROT E THELMA MARTA BARRETO MAROT, EM ACAO DE RITO ORDINARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 /58 E DA PRESENTE DECISAO. COM A RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EUGENIA BIZERR A DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 66424-78.2015.8.09.0064 : 193 : ALIMENTOS : GHCM ICM REQUERIDO : FRM REPRESENTANTE : VCM ADV REQTE : 35652 GO - CAIO QUARESMA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO