Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 R DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC); 5 COMPARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUANDO REGU LARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO DE IDENTIFICACA O CIVIL AUTENTICADO PELA SERVENTIA CRIMINAL, BEM COMO O COMPROVAN TE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE IN

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DISPE NDIDOS NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRAM-SE DESNECESSARIOS, VEZ QUE O AUTUADO, APO S A DEVIDA OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORAM IMPOS TAS, SERA DEVIDAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PUBLICADA EM AUDIENC IA. INTIME-SE O AUTUADO E O MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PR EVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SE M EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESOLUCAO N. 53/2016, DA CORTE ESPECI

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMETO S/A REQUERIDO : CLESIO FARIA SILVA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PELO, REITERO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA EFETUAR COMPLEMEN TAÇÃO DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO, VEZ QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAUS.P.G., EMITIU A SEGUINTE MENSAGEM: "PROCESSO POSSUI LOCOMOÇÃO PA RA BAIRRO DIFEREN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ SUBSTITUTO: ACUSADO: DEFENSOR: PROTOCOLO NR. : 101054-24.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO PRADO DOS SANTOS ADV ACUS : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A MEDIDA PRETENDIDA, QUAL SEJA A RESTITUICAO DE 01 (UMA) BATERIA MARCA CR AL; 02 (DUA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIA NCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SILVANETO FERREIRA ALVES, POR MEIO DE CARTA PRECATORIA, SE NECES SARIO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, P UNIVEL COM PENA DE DETENCAO QUE PODE CHEGAR A 02 (DOIS) ANOS, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA. DE-SE CIENCIA A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQ

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S CRIMES CONEXOS A VENDA DE ENTORPECENTES. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SU BSTITUTIVA, O QUE SERVIRIA DE UM ESTIMULO A MAIS AO AUTUADO PARA CONTINUAR NA EMPREITADA CRIMINOSA, GERANDO A SUA LIBERDADE UM SEN TIMENTO DE IMPUNIDADE. SALIENTO QUE, POR FIM

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. IMPONHO-LHE, CONTUDO, O CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 31 9, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1. JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA ZO DE 48H00, COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA E COPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS (RG E CPF) E APRESENTAR-SE PARA AUDIENCIA PERANTE ESTE JUIZO NO DIA 10/05/2018 AS 17H; 2. NAO MUDAR

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/09/2013, DJE 1391 DE 20/09/20 13). TJMG: APELACAO CRIMINAL - RESTITUICAO DE BEM APREENDIDO - IN TERESSE PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - CUSTAS PROCESSUAIS - ISENC AO - ART. 10, INCISO II DA LEI ESTADUAL 14.939/03 - RECURSO PARCA LMENTE PROVIDO. - NOS TERMOS DO ART. 118 DO CPP, HAVENDO INTERESS E AO PROCESSO, OS BENS APREENDIDOS NAO S