Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 , PARA REALIZAREM A ESCOLTA DE PRESOS ATE ESTA SEDE DO PODER JUDI CIARIO LOCAL, BEM COMO DE SERVIDORES NESTE JUIZO, QUE VIABILIZEM A REALIZACAO DA SOLENIDADE DE CUSTODIA. NAO APENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DESPENDIDOS NO TRANSLADO DA A UTUADA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRAMSE DESNECESSARIOS, VEZ QUE A AUTUADA, APOS A D

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 LIMITE DE 200 (DUZENTOS) METROS; 6) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, BEM COMO SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO. DESDE JA, FICA O AUTUADO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, RESULTARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 120535-19.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LSP REQUERIDO : OGC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11.340/06, CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA LEILA SILVA PEREIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: A)PROIBICAO DO AGRE SSOR DE SE COMUNICAR, POR QUALQUE

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 O REGIME FECHADO, DECRETANDO, DE CONSEQUENCIA, A SUA PRISAO PREV ENTIVA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL NOS TERMOS DO ARTI GO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2 .011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), PORTARIA CONJUNTA N 0 2/2.012, OFICIO CIRCULAR N 67/2.012 - DIP, E EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 S FAMILIARES; B)PROIBICAO DO AGRESSOR DE SE APROXIMAR A MENOS DE 100 (CEM) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES; E C) IMEDIATO AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFEND IDA. INTIME-SE O OFENSOR LOURIVAL CONCEICAO DOS SANTOS, ADVERTIND O-O QUE A DESOBEDIENCIA DAS RESTRICOES IMPOSTAS PODERA ACARRETAR CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE E XERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DE VERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO, COM C ERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOL TURA PARA RONIEL DA SILVA E SILVA, O QUAL DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PE

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PROCESSUAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AUTOS O C OMPROVANTE DE ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM NOME DO AUTUADO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTEN CIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POS SIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIV

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 POSTO ISTO, CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISO RIA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA AO AUTUADO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E MANTENHO O VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. SEM EMBARGO, IMPONHO AO AUTUADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 319, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL: 1 COMPARECIMENTO MENSAL

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 IAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULDADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUST ODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISAO, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A FIANCA, EX PECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA VINICIUS RODRIGUES D A SILVA, O QUAL DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENT

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AS 06H00MIN DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NOS DIAS DE FOLGA E FERIADO S; 3 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA DE TRINDADE/GO, POR M AIS DE 5 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DESTE JUIZO; 4 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIO S, ETC); 5 COMPARECER A TODOS OS ATOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QU ANDO REGULARMENTE INTIMADO; 6 JUNTAR AOS AU