Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Agravado Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 141 13 : Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas - Sintufal : Clênio Pacheco Franco Júnior (4876/AL) e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pela GEAP Fundação de Seguridade Social em face da decisão proferida pelo magistrado, que concedeu antec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 351 79 No que tange aos requisitos intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), encontram-se devidamente satisfeitos. Quanto aos requisitos extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo), inobstante a observância da forma prevista, verifica-se qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 480 ADV(S): ADRIANA MOTTA E LUCIMAR DIAS DOS SANTOS - SALA:314. AGRAVO INTERNO 950.925.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: TORRES DE CARVALHO - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECDO(S): ALINE DA NOBREGA CAMPOS (E OUTROS) - INTERESSADO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SÚMULA DO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1484 146 2. As razões do agravo regimental não trazem argumentos aptos a modificar o entendimento da decisão agravada. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EDcl no REsp 930997 / SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/10/2012, DJe 05/10/2012) (sem grifo no original). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Agravante Advogados Agravadas Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 767 112 : RKS Comércio e Representações Ltda : Bruno Augusto Prata Lima (6.910/AL) e outros : Whirpool S/A e outros : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (4.577/AL) e outros DESPACHO: Trata-se de agravo regimental interposto por RKS Comércio e Representações Ltda, em que há pedido de modifi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 330 69 Na forma do art. 96, XXIV do R.I, peço dia para julgamento. Maceió, 20 de outubro de 2010. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível nº 2009.001214-3 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Estado de Alagoas Procuradora : Nadja Aparecida Silva de Araújo Apelado : CTN Empreendimentos Ltda Advogados : Fl�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 243 35 inclusive, de homologação judicial, nos termos do art. 5013, do CPC. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, com fundamento no art. 557, caput, cumulado com o art. 501 ambos do CPC, por sua manifesta inadmissibilidade. Maceió, 09 de junho de 2010. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação cível n.° 2010.000567-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes a realizar a conferência dos documentos digitalizados pela Central de Digitalização, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti” (inciso III do art. 6º da Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019 c/c alínea “b” do inciso I do artigo 4º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017). LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEI

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1522 Desta forma, na realidade o embargante centra a sua insatisfação na fundamentação do julgado, notadamente na valoração das 2.0 DA BASE DE CÁLCULO. DATA DA CESSAÇÃO DO provas dos autos, já que não apontou em seus embargos nenhuma BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. omissão ou contradição em relação ao julgado em si. Alega o embargante que a base de cálculo co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 105 43 Às fls. 60/61, o Embargado/Exequente foi citado para apresentar resposta aos Embargos, ex vi do art. 740 do CPC, o que fez através da contestação de fls. 62/65, concordando com a preliminar de ilegitimidade passiva da Embargante/Executada e, por conseguinte, com a extinção do processo sem resolução do mérito. Vieram-me os