Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOS ITO(S) SER REALIZADO(S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANU AL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A FORMA E O PRAZO DE PAGAMEN TO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SER A DESIGNADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, A

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OCESSO, NAO LHE PERMITO RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. 4. DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULT A DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSIT O EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONDEN O O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POL ITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIAD

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DENTES CRIMINAIS E A PENA PRIVATIVA FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIV AS DE DIREITOS, PERMITO AO CONDENADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGA DO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP) VIII - DAS DI SPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SAT ISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: D

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 R OUTRO LOCAL INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA SUBSTITUI CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS/SU SPENSAO DA PENA NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, EM RAZAO DO QUANTITATIVO DE PENA APLICADA, CONSOANTE VEDACAO ESTAMPADA NO ARTIGO 44, I, D O CODIGO PENAL. PELA MESMA RAZAO, NAO E CO

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DE. IV DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVE RA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DOS SENTENCIADOS, DEIXO DE CONDE NA-LOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICO S: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENAT

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IBERDADE EM VIRTUDE DA REINCIDENCIA DOS AGENTES, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO EM ESTABEL ECIMENTO ADEQUADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIG O PENAL, NA COLONIA AGRICOLA OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL ADEQUADO INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRIT

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ANTE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO APELANTE (ABERTO), MOTIVO PEL O QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESE NTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONS TITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MAXIME DIANTE DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO (ABERTO). ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTE S OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AO ACUSADO AGUARDA R O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A P

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL PERMITO AO ACUSADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 C PP). DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: DEIXO DE CONDE NAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANE CER ENCARCERADO. DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DA SENTENCIADA, DEI XO DE CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC