2.111 resultados encontrados para prestacao pecuniaria consistente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 IMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO C ONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOA QUIM E NA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/05/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ==========
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL; A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1 ( UM SALARIO-MINIMO E MEIO) A ENTIDADE FILANTROPICA A SER INDICADA PELO JUIZO DA EXECUCAO EM VIRTUDE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E, TAMBEM, PELO TEMPO DESTA, INVIAVEL A SUSPENSAO CONDICIONAL DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 TIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REU POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE/ENTIDADES PUBLI CAS, NOS TERMOS DO ART. 43, INC. IV DO CODIGO PENAL, PELO MESMO P ERIODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR 7 HORAS SEMANAIS, EM L OCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, E UMA PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 EIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AOS HONORARIOS S UCUMBENCIAS). ACREUNA, 07/06/2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 469522-32.2014.8.09.0002 917 COBRANCA IOLANDA ORDONES MARQUEZ MUNICIPIO DE ACREUNA 40115 GO - LUIS ALBERTO ROCHA MARRA 42265 GO - THAIS BRUNA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NO MAIS, AGUARDE O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA ESTA COMARCA . CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 29 DE JUNHO DE 2018. MARIA CLARA MERHE B GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72974-16.2018.8.09.0119 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOHNNY NOGUEIRA MACHADO VITIMA : ALTIVO DA SILVA MELO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ATENUANTES. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO E/OU DIMINUICAO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 ( DEZ) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO A CONDICAO ECONOMICA DO REU, FIXO O DIA MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO. A PENA SERA CUMPRIDA, INICIALMENTE, NO REG IME ABERTO, CONSOANTE DISPOSICAO DO ART. 33,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AMEACA REVESTINDO-SE O FATO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVO RAVEIS, DETERMINO A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTI GO 44 2 DO CODIGO PENAL. SENDO: A PRIMEIRA, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL; A SEG UNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1 (UM SALARIO-MINIMO E MEIO) A ENTIDADE FILANTROPICA A SER IND ICADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. EM VIRTUDE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E, TAMBEM, PELO TEMPO DESTA, INVIAVEL A SUSPENSAO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO-MINIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENT E: NA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM E N A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPOND