2.111 resultados encontrados para prestacao pecuniaria consistente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 16 DA LEI 11.340/06, DEVENDO SER INTIMADA SOMENTE A VITIMA . SEM PREJUIZO, CUMPRA-SE COMO REQUER AS FLS.49 . INTIME-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO . ANAPOLIS, 20 DE JULHO DE 2015. PEDRO PA ULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 148551-27.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO FARIAS DA SILVA DESPACHO : RECEBO A PRESENTE CARTA PRECATORIA DE EXECUCAO PENAL. SEM PREJUIZ O DA DILIGENCIA ACIMA, DESIGNO O DIA _____/_____/______ AS _____: ____HORAS, PARA O REEDUCANDO COMPARECER AO CARTORIO DO CRIME E FA ZENDAS PUBLICAS, PARA SER ADVERTIDO ACERCA DAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DE SOUZA SUBSTITUO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS GRATUITOS A CO MUNIDADE PELA PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTE NA DOACAO DE R$ 2 .500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS) REAIS AO CONSELHO DA COMUNIDADE D E ANAPOLIS, EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS DE R$ 104,00 (CENTO E QUATRO) REAIS. NO MAIS, MANTENHO AS DEMAIS CONDICOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 16.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 M UMA PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 5.000,0 0 (CINCO MIL REAIS), DIVIDIDO EM 25 (VINTE E CINCO) PARCELAS DE R $ 200,00 (DUZENTOS REAIS), MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA CORRENTE N 01506417-1, AGENCIA: 0566, OPERACAO 040, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VINCULADO A COMARCA DE RIO VERDE-GO, SOB O N FISCAL 91, POR MEIO DE GUIA A SER EMITIDA PELA ESCRIVANIA, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IMADOS. AO ADVOGADO NOMEADO ARBITRO OS HONORARIOS EM 06 UHD"S, EX PECA-SE CERTIDAO. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRES ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U, ________ (FERNANDA S. BORGES), ASSESSORA, O DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV VITIMA ADV REU : : : : : : : 210654-03.2017.8.09.0176 435 DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ADO; O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ALBERTO FRANCISCO CACHUBA J UNIOR; O REEDUCANDO ACOMPANHADO DO DEFENSOR, DR. RAFAEL GOMES CAR DOSO 41.291 OAB/GO OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CON SIDERACOES DE ESTILO, O MM. JUIZ PASSOU A EXPLICAR AO REEDUCANDO OS MOTIVOS DA SESSAO, EM QUE FORA CONDENADO A UMA PENA DE 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ULTA. ASSIM, FORAM FEITAS A LEITURA DAS CONDICOES A SEREM CUMPRID AS: A) PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA D E R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), DIVIDIDOS EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 99,80 (NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAV OS) CADA, SENDO A PRIMEIRA COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/6/2019, E AS DEMAIS PARA OS MESES SUBSEQUENTES (MESM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 129134-68.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ORDEM A MM. JUIZA, FORAM LIDAS EM VOZ ALTA AO REEDUCANDO AS C ONDICOES DE CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S PROMOTOR DE JUSTICA: EUSELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERI FICOU-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR , E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. A) NAO FREQUENTAR CASA S DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS E SIMILARES; B) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 MMA. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: O SENTENCIADO FOI CONDEN ADO A UMA PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO EM REGIME ABERTO. S UBSTITUIDA POR PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 30 0,00 (TREZENTOS) REAIS, CONTUDO, NAO JUNTOU NOS AUTOS O COMPROVAN TE DE PAGAMENTO. DESTA FORMA, ESTA MAGISTRADA FIXA O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), DIVIDO EM 03 (T