2.111 resultados encontrados para prestacao pecuniaria consistente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA ABERTO RESTRITIVA AUTOS N 2017019362 29 SENTENCIADO IGOR DE OLIVEIRA ALVES NATUREZA EXECUCAO PENAL AOS NOVE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09.0 2.2018), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, PRESENT ES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 INIMO. CONSIDERANDO A PENA APLICADA, EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR D UAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE EM: - A PRIMEIRA, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 954,00 (NOVECENTOS E C INQUENTA E QUATRO REAIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQU IM. - A SEGUNDA, PRESTACAO DE SERVICO A COMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 . EU, ________________, PRISCYLLA GONCALVES DA SILVA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ SUBSTITUTO: ADVOGADO: S ENTENCIADO: NR. PROTOCOLO : 323973-07.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : IGO SIRLEY SOUZA MARQUES ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 RFUMADO, SENDO CADA GALAO COM 5L, A SEREM ENTREGUES ATE O DIA 15 DE MARCO DE 2018; 1.2) PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAME NTO DO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, OU SEJA, R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), EM 06 (SEIS) PARCELAS DE R$ 157,00 (CENT O E CINQUENTA E SETE REAIS), SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA DEVERA SER PAGA ATE O DIA 15 DE ABRIL DE 2018, E AS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. DECILDO FERREIRA LOPES, E EM A UXILIO NAS ACOES EM TRAMITE NO RITO DA LEI 9.099/95, EU, JORDANA BORGES SILVA, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, PARA REALIZACAO DE AUDIEN CIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, NOS AUTOS N 201504208417. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PR ESENCA DO AUTOR DO FATO, SIDNEI AUGUSTO FRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, A QUAL FOI SUBSTITUID A POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTACA O PECUNIARIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (F. 48 DO PEP). ASSIM, FORAM FEITAS A LEITURA DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS: A ) PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 2 (DOIS) SALAR IOS-MINIMOS, PERFAZENDO A QUANTIA DE R$ 1.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. ADEMAIS, F ICA O SENTENCIADO I NTIMADO A CUMPRIR AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME . REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL P ARA QUE PROVIDENCIE O CALCULO ATUALIZADO DA PE NA DE MULTA. EM SE GUIDA, INTIME-SE O REEDUCANDO A FIM DE QUE EFETUE O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PROCESSO CONFORME PROVIMENTO N. 25/2014 DA CGJ/GO. PRESENTE O ACU SADO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DO SEU ADVOGADO O DR. A RTHUR LUIZ FERREIRA NETO OAB/GO N. 45.886. ABERTA AUDIENCIA, O AC USADO JOSE PEREIRA DOS SANTOS ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOS SEGUI NTES TERMOS: 1- PROIBICAO DE SE AUSENTAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VRP PCVS JCGB VITIMA : WRM ADV ACUS : 36414 GO - LEONARDO FERREIRA E SILVA 19376 GO - ZELINA DE ASSUNCAO FRANCA 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO VICENTE RODRIGUES PINHEIRO DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, 1 E 2, DO C ODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO D E PROCESSO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ISTEMA DE GRAVACAO DE AUDIENCIAS AUDIOVISUAL, CONFORME MIDIA EM A NEXO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA FALTANTE, ANTONIA RAFAELA ARAUJO DOS SANTOS, REQUEREN DO SUA INTIMACAO NO ENDERECO DOS AUTOS, QUAL SEJA: QUADRA 27, CON JUNTO B, LOTE 40B, SETOR 03, NESTA CIDADE. FINALMENTE, A MM. JUIZ A PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO RE