75 resultados encontrados para presuncao de inocencia deve ser observada. ponderando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EM AUDIENCIA DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMA RCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO DE PRESOS, ESTANDO AQ UELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUM ANA. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DE BASTOS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDER ANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACI DADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 153374-43.2018.8.09.0175 1695 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA JEYSIEL ALVES PIRES STEPHANYO PEREIRA DE JESUS GUILHERME DA SILVA MOREIRA ADV IND : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UE DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: DEFENSORES DOS ACUSADOS: ACUSADOS: M AE DO TULIO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372703-12.2016.8.09.0051 : 1173 : ACAO PENAL : GABRIEL PEREIRA MARINHO EWERTON RUGGERI ALVES GARCIA VITIMA : JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 278716-98.2017.8.09.0175 1649 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRISIA GOMES CASTRO REBOUCAS DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE DEYVERSON ALMEIDA VILASBOA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FIQUE PROIBIDO DE SE AUSE NTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEUDIONE FERREIRA DA SILVA : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201401646446 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEUDIONE PO R EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 L PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIP IO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS POSSIVEIS. CONSTATANDO QUE O ACUSADO EDUARDO TEM BONS ANT ECEDENTES. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : RAFAEL NICOS DOS SANTOS ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 267025-87.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 BIANCA APARECIDA SOUSA DA SILVA SOARES : SAUDE PUBLICA : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICIO 026/201 8, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 281580-12.2017.8.09.0175 : 1691 : FLAGRANTE : WESLLEY ALMEIDA REIS CAIQUE MATHEUS PEREIRA SOARES VINICIOS RODRIGUES DA SILVA MAICON OLIVEIRA GOMES JORDANIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS VITIMA : LUDE SIDNEY ALMEIDA ALVES ADV IND : 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702815808 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE